26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0802778-05.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Gilda Barbosa da Rocha - Agravado: Ipiranga Produtos de Petróleo S.a. - Des.

Klever Rêgo Loureiro - Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, para ordenar o desbloqueio da conta bancária da agravante propiciando o seu livre acesso ao valor de R$ 535,84 (quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD.

IMPENHORABILIDADE DE VERBAS DE NATUREZA ALIMENTAR PROVENIENTES DE APOSENTADORIA.

APLICAÇÃO DO ART. 833, INCISOS IV E X, DO CPC.

PROTEÇÃO DE VALORES INFERIORES A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS EM CONTA CORRENTE.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA DETERMINAR O DESBLOQUEIO DOS VALORES.I.

CASO EM EXAMEAÇÃO DE ORIGEM: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROPOSTA POR IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A EM FACE DE GILDA BARBOSA DA ROCHA, NA QUAL FORAM BLOQUEADOS VALORES VIA SISTEMA SISBAJUD EM CONTAS BANCÁRIAS DA EXECUTADA.O RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR GILDA BARBOSA DA ROCHA CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE RECONHECEU A IMPENHORABILIDADE APENAS DE R$ 494,50, MANTENDO BLOQUEADO O VALOR DE R$ 535,84 EM SUA CONTA BANCÁRIA.SUMÁRIA DESCRIÇÃO DO CASO: NO CURSO DA EXECUÇÃO, FORAM BLOQUEADOS VALORES EM CONTAS DA EXECUTADA, INCLUINDO R$ 494,50 EM CONTA-POUPANÇA E R$ 535,84 EM OUTRA CONTA.

A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE O VALOR DE R$ 535,84 BLOQUEADO EM CONTA BANCÁRIA DA AGRAVANTE, ALEGADAMENTE PROVENIENTE DE APOSENTADORIA, DEVE SER CONSIDERADO IMPENHORÁVEL NOS TERMOS DO ARTIGO 833, INCISOS IV E X, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.III.

RAZÕES DE DECIDIRA PROTEÇÃO DE VALORES EM CONTA BANCÁRIA ENCONTRA RESPALDO NO ARTIGO 833, INCISO X, DO CPC, QUE ESTABELECE A IMPENHORABILIDADE DE VALORES DEPOSITADOS EM CADERNETA DE POUPANÇA ATÉ O LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS, PROTEÇÃO QUE SE ESTENDE TAMBÉM A VALORES MANTIDOS EM CONTA CORRENTE.O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA POSSUI ENTENDIMENTO NO SENTIDO DA IMPENHORABILIDADE DE VALORES INFERIORES A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS NÃO APENAS EM CADERNETA DE POUPANÇA, MAS TAMBÉMO ARTIGO 833, INCISO IV, DO CPC PROTEGE VALORES PROVENIENTES DE SALÁRIOS, APOSENTADORIAS E OUTRAS RENDAS DESTINADAS AO SUSTENTO DO DEVEDOR E SUA FAMÍLIA, SENDO IGUALMENTE IMPENHORÁVEIS.O VALOR DE R$ 535,84 É INFERIOR AO LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS E TRATA-SE DE VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR PROVENIENTE DE APOSENTADORIA, NECESSÁRIA PARA A SOBREVIVÊNCIA DA EXECUTADA.VI.

DISPOSITIVOCONHECEU-SE DO RECURSO PARA, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO, DETERMINANDO O DESBLOQUEIO DA CONTA BANCÁRIA DA AGRAVANTE E PROPICIANDO O SEU LIVRE ACESSO AO VALOR DE R$ 535,84.________________DISPOSITIVOS NORMATIVOS RELEVANTES CITADOS:ARTIGO 833, INCISOS IV E X, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILARTIGO 1.019, INCISO I, C/C ARTIGO 300, AMBOS DO CPCJURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ - AGINT NO RESP: 2109114 PR 2023/0408389-7, RELATOR MINISTRO FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 10/06/2024AGINT NO ARESP N. 2.224.539/RS, RELATOR MINISTRO HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 27/3/2023AGINT NO RESP N. 2.068.634/SC, RELATORA MINISTRA REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 29/5/2023AGINT NO ARESP N. 2.283.224/RS, RELATOR MINISTRO FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 22/5/2023 ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: André Barbosa da Rocha (OAB: 7956/AL) - Nice Coronado Tenorio Cavalcante (OAB: 12572/AL) - Marconi d'Arce Lúcio Junior (OAB: 35094/PE)
25/08/2025 12:06

Processo Julgado Sessão Presencial
25/08/2025 12:06

Conhecido o recurso de
22/08/2025 10:26

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 09:30

Processo Julgado
20/08/2025 10:45

Ciente
18/08/2025 21:46

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 21:46

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 21:46

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 14:46

Ato Publicado
08/08/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 13:34

Incluído em pauta para 08/08/2025 13:34:50 local.
08/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0802778-05.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Gilda Barbosa da Rocha - Agravado: Ipiranga Produtos de Petróleo S.a. - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

DES.

KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator' - Des.

Klever Rêgo Loureiro - Advs: André Barbosa da Rocha (OAB: 7956/AL) - Nice Coronado Tenorio Cavalcante (OAB: 12572/AL) - Marconi d'Arce Lúcio Junior (OAB: 35094/PE)
06/08/2025 17:24

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
20/05/2025 11:00

Conclusos para julgamento
20/05/2025 09:16

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 15:24

Certidão sem Prazo
29/04/2025 15:24

Decisão Comunicada ao 1º Grau
29/04/2025 15:23

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 15:18

Certidão de Envio ao 1º Grau
24/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
23/04/2025 12:06

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2025 11:06

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0802778-05.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Gilda Barbosa da Rocha - Agravado: Ipiranga Produtos de Petróleo S.a. - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO 1ªCC N. /2025.

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Gilda Barbosa da Rocha, contra decisão interlocutória (fls. 240/241 - SAJ 1º grau) proferida pelo Juízo de Direito da Comarca da 9ª Vara Cível da Capital, nos autos a execução de título extrajudicial nº 0721226-59.2018.8.02.0001, proposta por Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, nos seguintes termos: [...] Destarte, com base no artigo 833, inciso X, reconheço a impenhorabilidade do valor de R$ 494,50 (quatrocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos) (fl. 192), da conta de titularidade da parte coexecutada Gilda Barbosa da Rocha, vinculada à Caixa Econômica Federal, determinando a liberação do aludido montante, após o decurso de prazo do presente decisum, em favor da mesma.

Para tanto, deverá ser indicada(s) a(s) conta(s) bancária(s) ou chave(s) PIX para a realização da transferência.

Outrossim, considerando-se que não houve impugnação em relação aos demais valores bloqueados às fls. 192/196, após o transcurso de prazo do presente decisum, promova-se sua liberação em favor da parte exequente, que também deverá indicar a(s) conta(s) bancária(s) ou chave(s) PIX para a realização da transferência. (...)" Em suas razões, a parte agravante alega que no curso do processo, foram bloqueados valores via sistema SISBAJUD (fls. 192-196), incluindo R$ 494,50 (quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) em uma conta-poupança da agravante junto à Caixa Econômica Federal e R$ 535,84 (quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) em outra conta ou como parte dos valores retidos.

Aduz que na decisão recorrida o juízo a quo reconheceu a impenhorabilidade apenas de R$ 494,50 (quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), deixando de apreciar o mesmo questionamento quanto ao valor de R$ 535,84 (quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

Assevera que o valor de R$ 535,84 (quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) se trata de verba de natureza alimentar, por ser proveniente de sua aposentadoria, e necessário para a sua sobrevivência.

Defende outrossim a sua impenhorabilidade, considerando que o valor é inferior a 40 (quarenta) salários mínimos.

Diante desse cenário, requer (fls. 25/26): a) Que sejam deferidos os benefícios da Justiça Gratuita em favor dos Agravantes; b) A concessão do efeito suspensivo ativo, nos termos do inciso I do artigo 1.019 do CPC/15, para determinar a suspensão da decisão agravada; c) Que seja o Agravado intimado na pessoa de seu procurador para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso; d) Que seja o presente Agravo de Instrumento provido, confirmando a tutela recursal eventualmente deferida, revogando a decisão agravada em definitivo. É, em síntese, o relatório.

Fundamento e decido.

Em análise preliminar, denoto que a decisão recorrida está dentro das hipóteses legais de cabimento do recurso art. 1.015, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Para além disso, constato que o recurso está tempestivo e que a parte recorrente está pleiteando a assistência judiciária gratuita, o que desde já defiro com fulcro nos art. 98 e 99 do CPC.

Nestes termos, ao menos nesta análise inicial, os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade do recurso estão preenchidos.

Como é cediço a atribuição do efeito suspensivo, ou ativo, ao agravo de instrumento está necessariamente vinculada à presença simultânea da probabilidade do direito e da possibilidade da ocorrência de dano ou risco ao resultado útil do processo, art. 1.019, I, c/c o art. 300, ambos do CPC.

Compulsando os autos, ao que se verifica a controvérsia recursal alçada a esta instância é referente inconformismo da decisão do Juízo a quo que manteve o bloqueio de R$ 535,84 (quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) na sua conta bancária.

Acerca do tema, a impenhorabilidade de valores em conta bancária encontra respaldo no artigo 833, inciso X, do Código de Processo Civil, que estabelece que valores depositados em caderneta de poupança até o limite de 40 salários mínimos são impenhoráveis.

Essa proteção também se estende, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a valores mantidos em conta corrente, fundos de investimento ou papel-moeda, desde que respeitado o limite de 40 salários mínimos e não haja comprovação de má-fé, fraude ou abuso de direito.

Confira: PROCESSUAL CIVIL.

NA ORIGEM.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO FISCAL .

ICMS.

DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES.

ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE, COM BASE NO ART. 833, IV E X, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL .

NESTA CORTE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.

AGRAVO INTERNO.

ANÁLISE DAS ALEGAÇÕES.

MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS .

I - Na origem, trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, nos autos da execução fiscal, não acolheu a impenhorabilidade dos valores depositados em conta corrente, mantendo o valor bloqueado via SISBAJUD.

No Tribunal a quo, a decisão foi mantida.

II - No STJ, cuida-se de agravo interno interposto contra decisão que deu provimento ao recurso especial diante da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Na petição de agravo interno, a parte agravante repisa as alegações que foram objeto de análise na decisão recorrida .

III - A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é uníssona no sentido da impenhorabilidade de valores inferiores a 40 salários-mínimos não apenas em caderneta de poupança, mas, também, em fundo de investimento ou conta corrente. (AgInt no AREsp n. 2.224 .539/RS, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 27/3/2023, DJe de 4/4/2023; AgInt no REsp n. 2.068.634/SC, relatora Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, julgado em 29/5/2023, DJe de 31/5/2023; AgInt no AREsp n . 2.283.224/RS, relator Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, julgado em 22/5/2023, DJe de 24/5/2023.) IV - Agravo interno improvido . (STJ - AgInt no REsp: 2109114 PR 2023/0408389-7, Relator.: Ministro FRANCISCO FALCÃO, Data de Julgamento: 10/06/2024, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 12/06/2024).

Adicionalmente, o artigo 833, inciso IV, do CPC, protege valores provenientes de salários, aposentadorias e outras rendas destinadas ao sustento do devedor e sua família, sendo igualmente impenhoráveis, salvo exceções previstas no § 2º do mesmo artigo, como dívidas alimentícias ou valores que excedam 50 salários mínimos mensais.

Ante o exposto, valendo-me dos auspícios da cautela e prudência, sempre necessários na seara da cognição sumária própria das tutelas de urgência, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para ordenar o desbloqueio da conta bancária da agravante propiciando o seu livre acesso ao valor nela depositado, de R$ 535,84 (quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

Oficie-se ao Juízo, comunicando-lhe o inteiro teor da presente decisão nos termos do art. 1.019, inciso I, do CPC.

Intime-se a parte agravada, para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao presente agravo de instrumento, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC.

Utilize-se cópia da presente decisão como Ofício/Mandado.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

DES.

KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator' - Des.

Klever Rêgo Loureiro - Advs: André Barbosa da Rocha (OAB: 7956/AL) - Nice Coronado Tenorio Cavalcante (OAB: 12572/AL) - Marconi d'Arce Lúcio Junior (OAB: 35094/PE)
22/04/2025 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025 14:42

Decisão Monocrática cadastrada
15/04/2025 16:10

Concedida a Medida Liminar
19/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
13/03/2025 11:07

Conclusos para julgamento
13/03/2025 11:07

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2025 11:07

Distribuído por dependência
12/03/2025 18:00

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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