14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LARISSA MOURA SARAIVA (OAB 9995/AL) - Processo 0700965-38.2024.8.02.0171 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Desobediência - AUTORFATO: B1Kleberson Henrique Silvestre CoelhoB0 - DESPACHO Expeça-se novo boleto para o autor do fato.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 12 de agosto de 2025.

Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
12/08/2025 22:11

Despacho de Mero Expediente
11/06/2025 09:04

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Moura Saraiva (OAB 9995/AL) Processo 0700965-38.2024.8.02.0171 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - AutorFato: Kleberson Henrique Silvestre Coelho - DESPACHO Abra-se vista ao representante do Ministério Público, afim de que se manifeste no tocante às fls. 42-49.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 19 de maio de 2025.

Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
19/05/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 19:35

Despacho de Mero Expediente
30/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 09:50

Conclusos para despacho
15/04/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2025 14:08

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:07

Evolução da Classe Processual
15/04/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 16:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Moura Saraiva (OAB 9995/AL) Processo 0700965-38.2024.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - AutorFato: Kleberson Henrique Silvestre Coelho - SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, a transação penal proposta pelo representante do Ministério Público e aceita pelo autor do fato, em audiência de fl. 33, para que produza seus efeitos legais, com base no art. 76 da Lei 9.099/95.

Fica advertido, o autor do fato, que por ter aceito a proposta de transação penal ofertada, esta não importará em reincidência, sendo registrada apenas para impedir novamente o mesmo benefício, no prazo de cinco anos.

Sem custas ou honorários, em razão do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Promova a secretaria o cadastro no SAJPG5.

Permaneça o processo suspenso durante o período estabelecido.

Após cumprida a transação penal, abra-se vistas ao Ministério Público.

Após o transcurso do período estabelecido, se não comprovado o cumprimento, abra-se vistas ao Ministério Público.

Intimem-se as partes, por qualquer meio idôneo de comunicação, nos termos do art. 67 da Lei n. 9.099/95.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Maceió,09 de abril de 2025.

Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
10/04/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 23:38

Homologação de Transação Penal
17/03/2025 11:08

Conclusos para julgamento
12/03/2025 12:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 12:54:51, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
11/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2025 07:51

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 11:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/01/2025 11:19

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/01/2025 10:54

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:37

Expedição de Carta.
07/01/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:24

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2025 11:00:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
17/09/2024 16:41

Despacho de Mero Expediente
14/08/2024 13:18

Conclusos para despacho
25/07/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 08:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/07/2024 08:38

Expedição de Certidão.
25/07/2024 08:37

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
25/07/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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