04/09/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 09:24

Expedição de Mandado.
03/09/2025 09:21

Expedição de Mandado.
03/09/2025 08:24

Recebida a denúncia
29/08/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2025 10:48

Conclusos para decisão
29/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ CRISTIANO OLIVEIRA FERREIRA (OAB 48077/PE), ADV: JOSÉ CRISTIANO OLIVEIRA FERREIRA (OAB 48077/PE), ADV: ROMMEL OMENA PRADO (OAB 9037/AL), ADV: ROMMEL OMENA PRADO (OAB 9037/AL), ADV: ROMMEL OMENA PRADO (OAB 9037/AL) - Processo 0701631-14.2024.8.02.0050 - Termo Circunstanciado - Ameaça - INDICIANTE: B1Policia Civil do Estado de AlagoasB0 - INDICIADO: B1Gabryella Letícia Pacheco MachadoB0 - B1Sayonara Nielly Ataíde da Costa SilvaB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista que apesar de devidamente intimadas, as partes não se manifestaram, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 15(quinze) dias.
26/08/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 11:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 09:29

Juntada de Mandado
01/08/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 15:10

Juntada de Mandado
30/07/2025 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROMMEL OMENA PRADO (OAB 9037/AL), ADV: JOSÉ CRISTIANO OLIVEIRA FERREIRA (OAB 48077/PE), ADV: JOSÉ CRISTIANO OLIVEIRA FERREIRA (OAB 48077/PE), ADV: ROMMEL OMENA PRADO (OAB 9037/AL), ADV: ROMMEL OMENA PRADO (OAB 9037/AL) - Processo 0701631-14.2024.8.02.0050 - Termo Circunstanciado - Ameaça - INDICIANTE: B1Policia Civil do Estado de AlagoasB0 - INDICIADO: B1Gabryella Letícia Pacheco MachadoB0 - B1Sayonara Nielly Ataíde da Costa SilvaB0 - Em atenção a manifestação ministerial de fl. 106, intimem-se as autoras para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem acerca do interesse na celebração de ANPP.

Providências necessárias.
29/07/2025 13:02

Expedição de Mandado.
29/07/2025 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 12:37

Expedição de Mandado.
29/07/2025 10:12

Despacho de Mero Expediente
28/07/2025 08:16

Conclusos para despacho
28/07/2025 08:15

Expedição de Certidão.
26/07/2025 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 20:39

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 10:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ CRISTIANO OLIVEIRA FERREIRA (OAB 48077/PE), ADV: JOSÉ CRISTIANO OLIVEIRA FERREIRA (OAB 48077/PE), ADV: ROMMEL OMENA PRADO (OAB 9037/AL), ADV: ROMMEL OMENA PRADO (OAB 9037/AL), ADV: ROMMEL OMENA PRADO (OAB 9037/AL) - Processo 0701631-14.2024.8.02.0050 - Termo Circunstanciado - Ameaça - INDICIANTE: B1Policia Civil do Estado de AlagoasB0 - INDICIADO: B1Gabryella Letícia Pacheco MachadoB0 - B1Sayonara Nielly Ataíde da Costa SilvaB0 - Diante do exposto, acolho a manifestação do ministério público e INDEFIRO o pedido defensivo de extinção da punibilidade.

Considerando que as supostas autoras dos fatos manifestaram desinteresse na celebração do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), encaminhem-se os autos ao Ministério Público para que, no âmbito de suas atribuições legais, adote a medida cabível, no prazo de 15 (quinze) dias.

Providências necessárias.
17/07/2025 20:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 20:46

Decisão Proferida
16/07/2025 11:02

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:29

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 03:57

Expedição de Certidão.
25/04/2025 20:25

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rommel Omena Prado (OAB 9037/AL), José Cristiano Oliveira Ferreira (OAB 48077/PE) Processo 0701631-14.2024.8.02.0050 - Termo Circunstanciado - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Indiciado: Gabryella Letícia Pacheco Machado, Sayonara Nielly Ataíde da Costa Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
24/04/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 08:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2025 08:34

Expedição de Certidão.
24/04/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rommel Omena Prado (OAB 9037/AL), José Cristiano Oliveira Ferreira (OAB 48077/PE) Processo 0701631-14.2024.8.02.0050 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Gabryella Letícia Pacheco Machado, Sayonara Nielly Ataíde da Costa Silva - Modelo - Genérico
15/04/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:00

Despacho de Mero Expediente
24/03/2025 04:56

Juntada de Mandado
24/03/2025 04:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 04:51

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:47

Juntada de Mandado
25/02/2025 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 12:19

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 11:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/02/2025 11:01

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/02/2025 11:01

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:56

Expedição de Mandado.
24/02/2025 10:45

Expedição de Mandado.
24/02/2025 10:37

Expedição de Mandado.
24/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 10:13

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:19

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 11:30:00, 1ª Vara de Porto Calvo.
22/01/2025 00:25

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:14

Juntada de Mandado
16/01/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:04

Expedição de Certidão.
11/01/2025 00:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/01/2025 00:06

Expedição de Certidão.
11/01/2025 00:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/01/2025 00:05

Expedição de Certidão.
10/01/2025 18:45

Juntada de Mandado
10/01/2025 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 12:46

Expedição de Mandado.
10/01/2025 12:37

Expedição de Mandado.
10/01/2025 12:23

Expedição de Mandado.
10/01/2025 12:15

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 10:00:00, 1ª Vara de Porto Calvo.
10/01/2025 11:44

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 11:37

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:15

Decisão Proferida
27/11/2024 16:35

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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