01/07/2025 20:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/06/2025 08:12

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 18:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2025 18:48

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2025 18:48

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:49

Julgado procedente o pedido
05/06/2025 16:15

Conclusos para julgamento
05/06/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 02:28

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 13:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Ronadja Januário Rodrigues (OAB 17254/AL) Processo 0757608-41.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pacifer Maia Sabiá - Compulsando os autos, verifica-se a ausência de comprovação de idoneidade do título no processo administrativo objeto da demanda.

Assim, como medida de instrução do feito, determino que seja oficiada a instituição responsável pela expedição do documento de fls. 39/40, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, certifique a idoneidade do referido título.

Em seguida, com a juntada da certidão de idoneidade, vista dos autos ao representante do Ministério Público Estadual para oferecimento de parecer.

Cumpra-se.

Maceió, 19 de maio de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
19/05/2025 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 17:49

Expedição de Ofício.
19/05/2025 14:33

Despacho de Mero Expediente
19/05/2025 11:10

Conclusos para julgamento
19/05/2025 11:08

Reativação de Processo Suspenso
23/04/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Ronadja Januário Rodrigues (OAB 17254/AL) Processo 0757608-41.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pacifer Maia Sabiá - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).
21/04/2025 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2025 20:43

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 20:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/04/2025 20:41

Juntada de Outros documentos
20/04/2025 20:41

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:22

Conclusos para julgamento
07/03/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 13:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 17:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2025 17:06

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2025 17:06

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 09:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
21/12/2024 00:51

Expedição de Certidão.
14/12/2024 01:53

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 09:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/12/2024 09:17

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/12/2024 09:17

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:13

Expedição de Carta.
09/12/2024 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 15:03

Decisão Proferida
06/12/2024 13:12

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/12/2024 12:27

Redistribuição de Processo - Saída
04/12/2024 11:42

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
04/12/2024 11:41

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:46

Decisão Proferida
27/11/2024 18:40

Conclusos para despacho
27/11/2024 18:40

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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