14/05/2025 09:55

Conclusos para despacho
14/05/2025 09:13

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 06:35

Ciente
12/05/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
11/04/2025 15:06

Intimação / Citação à PGE
11/04/2025 11:42

Expedição de tipo_de_documento.
11/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0806730-26.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Mercotex do Brasil LTDA - Agravante: Wesley Macedo de Sousa - Agravado: Estado de Alagoas - 'Recurso Especial em Agravo de Instrumento n.º 0806730-26.2024.8.02.0000 Dívida Ativa Presidência Relator: Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recorrente: Estado de Alagoas.

Procurador: Francisco Gustavo Fortaleza (OAB: 4057/AL).

Recorrido: Mercotex do Brasil LTDA.

Advogado: Elvys Pascoal Barankievicz (OAB: 35919/PR).

Recorrido: Wesley Macedo de Sousa.

Advogado: Elvys Pascoal Barankievicz (OAB: 35919/PR).

DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Elvys Pascoal Barankievicz (OAB: 35919/PR)
10/04/2025 18:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:39

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:37

Expedição de tipo_de_documento.
07/04/2025 14:55

Juntada de Petição de recurso especial
07/04/2025 14:54

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
07/04/2025 14:54

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
07/04/2025 13:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/04/2025 13:30

Expedição de tipo_de_documento.
07/04/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:38

Expedição de tipo_de_documento.
07/04/2025 10:38

Expedição de tipo_de_documento.
07/04/2025 10:38

Expedição de tipo_de_documento.
07/04/2025 10:38

Expedição de tipo_de_documento.
07/04/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:38

Expedição de tipo_de_documento.
07/04/2025 10:38

Expedição de tipo_de_documento.
07/04/2025 10:38

Expedição de tipo_de_documento.
07/04/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:38

Expedição de tipo_de_documento.
07/04/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:37

Expedição de tipo_de_documento.
07/04/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:37

Juntada de tipo_de_documento
19/11/2024 11:49

Expedição de tipo_de_documento.
19/11/2024 09:29

Ciente
19/11/2024 09:19

Processo Aguardando Julgamento do incidente
19/11/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 02:10

Expedição de tipo_de_documento.
22/10/2024 12:12

Intimação / Citação à PGE
22/10/2024 11:57

Decisão Comunicada ao 1º Grau
22/10/2024 11:57

Expedição de tipo_de_documento.
22/10/2024 11:56

Certidão de Envio ao 1º Grau
21/10/2024 12:38

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 11:11

Expedição de tipo_de_documento.
18/10/2024 14:30

Acórdãocadastrado
17/10/2024 18:37

Processo Julgado Sessão Presencial
17/10/2024 18:37

Conhecido o recurso de
17/10/2024 17:15

Expedição de tipo_de_documento.
17/10/2024 09:30

Processo Julgado
16/10/2024 15:07

Expedição de tipo_de_documento.
08/10/2024 08:53

Expedição de tipo_de_documento.
04/10/2024 08:13

Incluído em pauta para 04/10/2024 08:13:41 local.
01/10/2024 09:08

Expedição de tipo_de_documento.
01/10/2024 08:26

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
29/09/2024 12:09

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
14/08/2024 12:33

Conclusos para julgamento
14/08/2024 12:33

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2024 12:17

Juntada de Petição de parecer
14/08/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 12:54

Retificado o movimento
05/08/2024 02:05

Expedição de tipo_de_documento.
25/07/2024 11:55

Vista / Intimação à PGJ
18/07/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 13:31

Intimação / Citação à PGE
15/07/2024 10:32

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2024 08:26

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
12/07/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 01:12

Conclusos para julgamento
10/07/2024 01:12

Expedição de tipo_de_documento.
10/07/2024 01:12

Distribuído por sorteio
09/07/2024 21:15

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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