23/08/2025 05:56

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLA CAMILLY BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 22264/AL), ADV: LEILIANE MARINHO SILVA (OAB 10067/AL), ADV: THAYNÁ RIBEIRO SALES ELOY (OAB 18552/AL) - Processo 0733785-09.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Adicional de Serviço Noturno - AUTORA: B1Sirleide Maria de BarrosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes da Requisição de Pequeno Valor expedida às fls. 126-128 e do Ofício às fls. 129, para fins de CUMPRIMENTO e/ou ciência, no prazo legal.
12/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 11:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLA CAMILLY BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 22264/AL), ADV: THAYNÁ RIBEIRO SALES ELOY (OAB 18552/AL), ADV: LEILIANE MARINHO SILVA (OAB 10067/AL) - Processo 0733785-09.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Adicional de Serviço Noturno - AUTORA: B1Sirleide Maria de BarrosB0 - DECISÃO Trata-se de petição do executado (p. 119) afirmando que [...] não se opõe ao cálculo apresentado, aguardando a certidão de transito (sic) em julgado e, após, a necessária a expedição da RPV/Ofício, com os indicativos e requisitos contidos na normatização específica (Resoluções CNJ n.º 303/2019, TJAL n.º 21/2023, TJAJ n.º 49/2024).

Ao final, requereu sua [...] intimação para adoção dos procedimentos regulares.

Segundo observo dos autos, a sentença de p. 102-103, ante a inexistência de impugnação do executado ao cumprimento de sentença, ordenou a expedição de requisição após seu trânsito em julgado.

Em 19.10.2024 ocorreu o trânsito em julgado da sentença, conforme certidão de p. 110.

Na RPV de p. 111-113 de fato não se assinalou/registrou o número da página do processo onde consta a certidão de trânsito em julgado.

Mas está existiu, razão pela não há nulidade.

Nestas condições, determino que a Secretaria acrescente aos dados RPV a página do processo onde consta a trânsito em julgado da sentença da fase de cumprimento, qual seja, página 110.

Após feito o ajuste acima, como ambas as partes já foram cientificadas do teor da RPV, não tendo sido apontados erros materiais, estando atendido o comando do § 6º do art. 7º da Resolução n. 303/2019 do CNJ, providencie a Secretaria a ultimação dos atos no SAPRE e, logo após, intime-se a autoridade citada para causa a fim de que, no prazo legal de 60 dias, efetue o pagamento das RPVs.

Cumpridas todas as providências acima e no SAPRE, bem como observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

A presente decisão servirá também para fins de mandado de intimação/notificação/ofício para cumprimento das determinações contidas na mesma.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió , 01 de agosto de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
01/08/2025 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 20:11

Decisão Proferida
31/07/2025 18:16

Conclusos para despacho
28/07/2025 21:39

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 00:25

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leiliane Marinho Silva (OAB 10067/AL), Thayná Ribeiro Sales Eloy (OAB 18552/AL) Processo 0733785-09.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Sirleide Maria de Barros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam as partes intimadas do inteiro teor da(s)da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor de fls.111/113, a(s) qual(is) será(ão) posteriormente encaminhada(s) ao ente devedor para efetivação do pagamento.
15/04/2025 09:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 08:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2025 08:16

Expedição de Certidão.
15/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:13

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 13:55

Transitado em Julgado
23/09/2024 00:37

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/09/2024 10:13

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/04/2024 12:41

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2024 03:53

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2024 12:10

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2024 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 17:40

Decisão Proferida
04/12/2023 10:48

Evolução da Classe Processual
04/12/2023 10:48

Processo Desarquivado
04/12/2023 10:48

Conclusos para despacho
01/12/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 11:59

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 11:56

Transitado em Julgado
30/09/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 00:30

Expedição de Certidão.
11/08/2023 16:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/08/2023 16:41

Expedição de Certidão.
11/08/2023 16:14

Expedição de Certidão.
21/06/2023 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2023 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 12:37

Julgado procedente o pedido
01/06/2023 12:55

Conclusos para despacho
31/05/2023 12:04

Despacho de Mero Expediente
03/05/2023 12:06

Conclusos para despacho
28/04/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/04/2023 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 13:14

Despacho de Mero Expediente
28/02/2023 13:50

Conclusos para despacho
13/02/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2023 02:34

Expedição de Certidão.
01/02/2023 17:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/02/2023 17:38

Expedição de Certidão.
01/02/2023 16:36

Expedição de Carta.
25/01/2023 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2023 20:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 13:58

Despacho de Mero Expediente
25/09/2022 23:05

Conclusos para despacho
25/09/2022 23:05

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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