12/08/2025 10:36

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ELLEN RIBEIRO BRANDÃO FALCÃO GONÇALVES (OAB 10004/AL), ADV: ELLEN RIBEIRO BRANDÃO FALCÃO GONÇALVES (OAB 10004/AL), ADV: ELLEN RIBEIRO BRANDÃO FALCÃO GONÇALVES (OAB 10004/AL), ADV: DELCIO DELIBERATO (OAB 8988/AL), ADV: ELLEN RIBEIRO BRANDÃO FALCÃO GONÇALVES (OAB 10004/AL), ADV: ELLEN RIBEIRO BRANDÃO FALCÃO GONÇALVES (OAB 10004/AL), ADV: ALEXANDRE MARQUES DE LIMA (OAB 8987/AL), ADV: DELCIO DELIBERATO (OAB 8988/AL), ADV: DELCIO DELIBERATO (OAB 8988/AL), ADV: ALEXANDRE MARQUES DE LIMA (OAB 8987/AL), ADV: ALEXANDRE MARQUES DE LIMA (OAB 8987/AL), ADV: ALEXANDRE MARQUES DE LIMA (OAB 8987/AL), ADV: ALEXANDRE MARQUES DE LIMA (OAB 8987/AL) - Processo 0733910-06.2024.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRO: B1Marcos Reis GonçalvesB0 - B1Rachel dos Reis GonçalvesB0 - REQUERENTE: B1Maria José dos Reis GonçalvesB0 - HERDEIRO: B1Pedro Falcao GoncalvesB0 - B1José Mauricio Falcão GonçalvesB0 - Autos n°: 0733910-06.2024.8.02.0001 Ação: Inventário Herdeiro : Marcos Reis Gonçalves e outros Inventariado: Jose Goncalves Sobrinho ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à douta representante do Ministério Público.

Maceió, 01 de agosto de 2025
01/08/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 11:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:47

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
01/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXANDRE MARQUES DE LIMA (OAB 8987/AL), ADV: DELCIO DELIBERATO (OAB 8988/AL), ADV: DELCIO DELIBERATO (OAB 8988/AL), ADV: DELCIO DELIBERATO (OAB 8988/AL), ADV: ALEXANDRE MARQUES DE LIMA (OAB 8987/AL), ADV: ALEXANDRE MARQUES DE LIMA (OAB 8987/AL), ADV: ALEXANDRE MARQUES DE LIMA (OAB 8987/AL), ADV: ALEXANDRE MARQUES DE LIMA (OAB 8987/AL), ADV: ELLEN RIBEIRO BRANDÃO FALCÃO GONÇALVES (OAB 10004/AL), ADV: ELLEN RIBEIRO BRANDÃO FALCÃO GONÇALVES (OAB 10004/AL), ADV: ELLEN RIBEIRO BRANDÃO FALCÃO GONÇALVES (OAB 10004/AL), ADV: ELLEN RIBEIRO BRANDÃO FALCÃO GONÇALVES (OAB 10004/AL), ADV: ELLEN RIBEIRO BRANDÃO FALCÃO GONÇALVES (OAB 10004/AL) - Processo 0733910-06.2024.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRO: B1Marcos Reis GonçalvesB0 - B1Rachel dos Reis GonçalvesB0 - REQUERENTE: B1Maria José dos Reis GonçalvesB0 - HERDEIRO: B1Pedro Falcao GoncalvesB0 - B1José Mauricio Falcão GonçalvesB0 - Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos para análise.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 30 de julho de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
31/07/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 14:06

Despacho de Mero Expediente
30/07/2025 14:11

Conclusos para julgamento
29/07/2025 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 14:05

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Marques de Lima (OAB 8987/AL), Delcio Deliberato (OAB 8988/AL), Ellen Ribeiro Brandão Falcão Gonçalves (OAB 10004/AL) Processo 0733910-06.2024.8.02.0001 - Inventário - Herdeiro: Marcos Reis Gonçalves, Rachel dos Reis Gonçalves, Maria José dos Reis Gonçalves, Pedro Falcao Goncalves, José Mauricio Falcão Gonçalves - Autos n°: 0733910-06.2024.8.02.0001 Ação: Inventário Herdeiro : Marcos Reis Gonçalves e outros Inventariado: Jose Goncalves Sobrinho ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à douta representante do Ministério Público.

Maceió, 19 de maio de 2025
19/05/2025 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 18:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/05/2025 18:48

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:48

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
19/05/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 20:59

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Marques de Lima (OAB 8987/AL), Delcio Deliberato (OAB 8988/AL), Ellen Ribeiro Brandão Falcão Gonçalves (OAB 10004/AL) Processo 0733910-06.2024.8.02.0001 - Inventário - Herdeiro: Marcos Reis Gonçalves, Rachel dos Reis Gonçalves, Maria José dos Reis Gonçalves, Pedro Falcao Goncalves, José Mauricio Falcão Gonçalves - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a inventariante, intimada por meio de seu Advogado, para no prazo de 05(cinco) dias, imprimir, assinar e acostar aos Autos, o Termo de Compromisso de fls. 155 .
16/04/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Marques de Lima (OAB 8987/AL), Delcio Deliberato (OAB 8988/AL), Ellen Ribeiro Brandão Falcão Gonçalves (OAB 10004/AL) Processo 0733910-06.2024.8.02.0001 - Inventário - Herdeiro: Marcos Reis Gonçalves, Rachel dos Reis Gonçalves, Maria José dos Reis Gonçalves, Pedro Falcao Goncalves, José Mauricio Falcão Gonçalves - Sendo assim, determino a intimação dos herdeiros PEDRO FALCÃO GONÇALVES e JOSÉ MAURÍCIO FALCÃO GONÇALVES para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizem as pretensas renúncias através das correspondentes escrituras públicas, observado o disposto no art. 1.806 do Código Civil.

Ademais, nos termos do art. 617, I, do CPC, nomeio inventariante a Sra.

MARIA JOSÉ DOS REIS GONÇALVES que prestará o compromisso em 05 (cinco) dias e primeiras declarações em 20 (vinte) dias subsequente.

Deve a Secretaria disponibilizar nos autos o termo de compromisso de inventariante, a fim de que seja impresso e assinado pela inventariante designada e, em seguida, obedecido o prazo acima indicado, juntado aos autos, por meio de seus advogados constituídos.

Assim, por ocasião das primeiras declarações, por meio de seus advogados, deve a inventariante: 1) comprovar, documentalmente, a titularidade dos bens do espólio, por meio da certidão de ônus atualizada obtida junto ao cartório de registro no que se refere ao imóvel, bem como o valor venal deste, por meio da guia de IPTU ou Boletim de Cadastro Imobiliário - BCI, e por meio da tabela FIPE ou por meio de avaliação de 03 (três) concessionárias habilitadas, caso haja veículos; 2) retificar o valor atribuído à causa, que deverá corresponder ao valor total dos bens a serem inventariados; 3) juntar a certidão de quitação fiscal válida (negativa ou positiva com efeito de negativa) das Fazendas Públicas Federal, Estadual (referentes ao inventariado) e Municipal - esta última com expressa referência aos bens imóveis do espólio; 4) apresentar esboço de partilha, em conformidade com o disposto no art. 653, do CPC, no qual deverá constar a descrição pormenorizada dos bens do espólio; 5) realizar e comprovar a apuração de haveres/balanço patrimonial da sociedade pertencente ao espólio, conforme o que dispõe o art. 620, § 1º, inciso I e II, do Código de Processo Civil; 6) esclarecer se deseja converter o rito para arrolamento sumário.

Prazo conforme acima determinado.

Após, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 09 de abril de 2025.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
10/04/2025 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 13:24

Decisão Proferida
30/01/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 09:53

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 12:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/10/2024 12:41

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:14

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
15/10/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/07/2024 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2024 12:02

Decisão Proferida
17/07/2024 16:16

Conclusos para despacho
17/07/2024 16:15

Conclusos para despacho
17/07/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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