07/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0753853-09.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Verineide Maria dos Santos SilvaB0 - DECISÃO Considerando a manifestação de fl. 161, DETERMINO a intimação da inventariante, para retificar as declarações c/c esboço de partilha, para descrever os bens do espólio de forma pormenorizada, elencando os bens de fls. 136-140 como direito decorrentes daqueles documentos, no prazo de 10 dias.

Intime-se a Defensoria Pública.

Cumpra-se.

Maceió , 01 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
05/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 12:52

Decisão Proferida
17/07/2025 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2025 07:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2025 15:55

Conclusos para despacho
08/07/2025 07:39

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2025 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2025 01:26

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 03:49

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
02/06/2025 03:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0753853-09.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Requerente: Verineide Maria dos Santos Silva - DECISÃO DEFIRO o pedido de fls. 126-127, para CONCEDER prazo de 30 dias.

Intime-se a Defensoria Pública.

Maceió , 29 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
30/05/2025 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 09:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 08:29

Decisão Proferida
29/05/2025 14:43

Expedição de Carta.
29/05/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:53

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 08:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0753853-09.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Requerente: Verineide Maria dos Santos Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, vista à parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, por meio da defensoria pública.

Maceió, 23 de maio de 2025
23/05/2025 14:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 17:05

Despacho de Mero Expediente
19/05/2025 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 16:50

Expedição de Carta.
19/05/2025 16:49

Expedição de Carta.
19/05/2025 16:49

Expedição de Carta.
19/05/2025 16:48

Expedição de Carta.
19/05/2025 16:37

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:14

Decisão Proferida
19/05/2025 14:42

Conclusos para despacho
17/05/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 06:01

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:51

Expedição de Certidão.
30/04/2025 19:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2025 19:13

Expedição de Certidão.
30/04/2025 19:12

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0753853-09.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Requerente: Verineide Maria dos Santos Silva - DESPACHO Aguarde-se a resposta da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD - Número do Protocolo:20.***.***/4693-87.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 25 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
28/04/2025 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2025 14:11

Despacho de Mero Expediente
25/04/2025 12:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2025 12:15

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:44

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0753853-09.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Requerente: Verineide Maria dos Santos Silva - DECISÃO 1.

DECLARO aberto o inventário cumulativo dos bens deixados por MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO, falecida em 10/08/2024 (fl. 65), nos termos do art. 672, II, do Código de Processo Civil. 2.

NOMEIO a autora para a função de inventariante, que deverá ser intimada, preferencialmente pelo whatsapp, para: I - apresentar as Primeiras Declarações, nos termos do art. 620 do Código de Processo Civil; II - junte aos autos certidão emitida pela CENCEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, informando sobre a existência de testamento deixado pelo(a) falecido(a) e as certidões negativas de débito emitidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal; III - e, por fim, apresente esboço de partilha, obedecendo os requisitos do art. 653 do Código de Processo Civil, relacionando os débitos do espólio e os respectivos meios para pagamento, se houver, no prazo de 20 dias.

Deixo de receber a Inicial como Primeiras Declarações uma vez que os bens do espólio não foram integralmente descritos. 3.

Inclua-se minuta no SISBAJUD para apuração de valores em nome de JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, CPF/MF *08.***.*64-15.

Juntadas as informações, dê-se vista à parte autora, por meio de seu advogado/Defensoria Pública.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 10 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
10/04/2025 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 14:34

Decisão Proferida
31/03/2025 16:49

Conclusos para despacho
25/03/2025 00:23

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/03/2025 09:24

Expedição de Certidão.
14/03/2025 07:35

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 14:54

Decisão Proferida
26/02/2025 19:02

Conclusos para despacho
26/02/2025 19:02

Evolução da Classe Processual
21/02/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 14:39

Decisão Proferida
11/12/2024 15:47

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 02:23

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/11/2024 18:00

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:35

Decisão Proferida
21/11/2024 17:12

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 02:10

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/11/2024 18:57

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:32

Decisão Proferida
07/11/2024 00:15

Conclusos para despacho
07/11/2024 00:15

Conclusos para despacho
07/11/2024 00:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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