17/08/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: WILLAMES PAULO BERNARDINO VIANA (OAB 21055/AL) - Processo 0718556-04.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Alessandro Durval da CostaB0 - RÉU: B1Banco Itaú S/AB0 - 3169
04/08/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 10:40

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2025 15:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
13/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:26

Processo Transferido entre Varas
12/05/2025 14:26

Processo recebido pelo CJUS
12/05/2025 14:25

Recebimento no CEJUSC
12/05/2025 14:25

Remessa para o CEJUSC
12/05/2025 14:25

Processo recebido pelo CJUS
12/05/2025 14:25

Processo Transferido entre Varas
09/05/2025 17:47

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
07/05/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Willames Paulo Bernardino Viana (OAB 21055/AL) Processo 0718556-04.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alessandro Durval da Costa - 1.

Concedo os benefícios da justiça gratuita ao autor, com fundamento nos artigos 98 e 99, ambos do CPC. 2.

Remetam-se os autos ao CEJUSC para a realização da audiência de mediação.

Cite-se e intime-se a parte ré, assim como intime-se a parte autora, na figura do causídico, via DJE, a fim de que as partes compareçam à audiência, salientando que a presença é obrigatória, sob pena de aplicação de multa que desde já arbitro em 2% (dois por cento) sobre o proveito econômico da causa, ante a prática de ato atentatório à dignidade da justiça. 3.

Outrossim, diante da vulnerabilidade da consumidora frente à instituição financeira ré, impõe-se, acaso as partes não obtenham uma solução consensual do conflito em audiência, a inversão do ônus da prova, à luz do artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, ocasião em que a demandada, até o prazo da contestação, deverá acostar aos autos a cópia do contrato que autorizou a abertura da conta corrente contestada, de modo a fazer prova da validade do ato. 4.

Intimações e expedientes necessários.

Cumpra-se.
14/04/2025 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 15:19

Decisão Proferida
13/04/2025 12:21

Conclusos para despacho
13/04/2025 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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