16/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO (OAB A2065/AM), ADV: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO (OAB A2065/AM) - Processo 0717637-15.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - IMPETRANTE: B1Manoel Soares de Oliveira NetoB0 - IMPETRADO: B1UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de AlagoasB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
15/07/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:36

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 09:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/06/2025 09:28

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:17

Mandado Recebido na Central de Mandados
16/06/2025 08:16

Expedição de Mandado.
30/05/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Vieira de Castro (OAB A2065/AM) Processo 0717637-15.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Manoel Soares de Oliveira Neto - Impetrado: UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Portanto, ao analisar os autos, não reconheço os vícios alegados, visto que não há omissão, há apenas a negativa da pretensão do embargante.

Desta forma, vislumbra-se que os embargos apresentados, muito embora tenham sido opostos alegando omissão, objetivam a alteração do entendimento aplicado na decisão.

Diante do exposto, conheço dos embargos para negar-lhe provimento.

Dê-se normal seguimento ao feito na forma do dispositivo da decisão de fls. 95/99.

P.

R.

I.

Maceió, 26 de maio de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
29/05/2025 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 15:55

Decisão Proferida
12/05/2025 13:26

Conclusos para despacho
09/05/2025 18:43

Conclusos para despacho
14/04/2025 18:01

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Vieira de Castro (OAB A2065/AM) Processo 0717637-15.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Manoel Soares de Oliveira Neto - Impetrado: UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Ante o exposto, indefiro a liminar.

Concedo os benefícios da justiça gratuita.

Notifique-se a autoridade coatora para, querendo, apresentar informações no prazo de 10 (dez) dias (art. 7, I, Lei n° 12.016/2009).

Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da autoridade coatora (art. 7, II, Lei n° 12.016/2009).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da autoridade coatora e do órgão de representação judicial, vistas ao Ministério Público.

Após, tornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Maceió, 08 de abril de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
10/04/2025 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 14:26

Decisão Proferida
09/04/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 17:31

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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