03/07/2025 15:33

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
01/07/2025 16:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/06/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/06/2025 10:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Wagner de Almeida Pinto (OAB 22843/BA), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0719992-32.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciete Soares de Castro - Réu: Brk Ambiental - Região Metropolitana S.a. - SENTENÇA Trata-se de embargos opostos por Brk Ambiental - Região Metropolitana S.a. alegando que a sentença teria sido omissa quanto a retirada de efeito da tutela concedida por este juízo. É o breve relatório.

Passo a decidir.

Examinando a questão verifica-se que assiste razão ao embargante.

A sentença de fls. 125/128 julgou improcedente os pedidos autorais, contudo, não se manifestou sobre a tutela deferida em fls. 59/64.

Sendo assim, ACOLHO os embargos declarando, pois, a parte omissa da sentença, a qual passa ter a seguinte redação: "Em razão da improcedência da ação, torno sem efeito decisão de fls. 59/64, que deferiu a tutela de urgência".

No mais, persiste a sentença tal como está lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió,11 de abril de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
11/04/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 12:06

Embargos de Declaração Acolhidos
10/04/2025 16:13

Conclusos para decisão
14/02/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 19:27

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 11:32

Conclusos para despacho
12/11/2024 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2024 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 21:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/10/2024 21:49

Expedição de Certidão.
31/10/2024 21:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 20:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 11:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/10/2024 11:36

Expedição de Certidão.
08/07/2024 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2024 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 21:43

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 21:36

Expedição de Carta.
02/05/2024 15:39

Decisão Proferida
24/04/2024 16:05

Conclusos para despacho
24/04/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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