19/06/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 12:38

Termo de Encerramento - GECOF
27/05/2025 09:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 10:27

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
23/05/2025 10:27

Realizado cálculo de custas
23/05/2025 10:26

Realizado cálculo de custas
23/05/2025 10:25

Recebimento de Processo no GECOF
23/05/2025 10:25

Análise de Custas Finais - GECOF
24/04/2025 16:52

Remessa à CJU - Custas
24/04/2025 16:50

Transitado em Julgado
31/03/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 10:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 11:46

Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2025 13:51

Conclusos para julgamento
18/02/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2025 18:20

Expedição de Carta.
08/01/2025 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata de Paiva Lima Lacerda (OAB 16730AL/) Processo 0700459-53.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Francisco da Silva - 5.Diante do exposto, DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça. 6.

Outrossim, uma vez que presente a verossimilhança nas alegações sustentadas pela parte autora e a nítida hipossuficiência diante do poder econômico e a impossibilidade da mesma em produzir provas, DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC. 7.

No mais, haja vista a grande quantidade de processos em trâmite nesta vara e a superlotação da pauta de audiência, o que acaba inviabilizando a realização da audiência preliminar.

Atento, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar a realização de Audiência de Conciliação de que trata o artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo. 8.Determino, pois, a CITAÇÃO da parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial, porquanto a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 9.Cumpra-se e dê ciência.
07/01/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 17:15

Decisão Proferida
07/01/2025 14:50

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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