23/05/2025 09:16

Baixa Definitiva
23/05/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:15

Transitado em Julgado
08/05/2025 15:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Gonçalves de Melo Neto (OAB 7532/AL), Fabiano Alvim dos Anjos (OAB 7935/AL) Processo 0700869-95.2024.8.02.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Associação de Moradores e Proprietarios de Lote do Loteamento Jardins de Barnabé - Diante do exposto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil e art. 57 da Lei 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO e HOMOLOGO o acordo de fls. 91/96 por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995.

Intime-se a parte autora por meio de seu advogado.

Dispensada a intimação da requerida, haja vista que não chegou a apresentar impugnação aos autos.

Diante do desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado de imediato e, após, arquivem-se os autos.
07/05/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 16:28

Homologada a Transação
05/05/2025 09:43

Conclusos para julgamento
05/05/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:38

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 09:38:40, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
11/04/2025 15:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Gonçalves de Melo Neto (OAB 7532/AL), Fabiano Alvim dos Anjos (OAB 7935/AL) Processo 0700869-95.2024.8.02.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Associação de Moradores e Proprietarios de Lote do Loteamento Jardins de Barnabé - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 284, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência, para o dia 05 de maio de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, Marcella W.

C.

Pontes Garcia, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

Para o sistema de videoconferência (Zoom - preferencialmente - ou Whatsapp), requer-se a juntada aos autos dos e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp, através de peticionamento eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência.

Caso indique testemunhas, informar e-mail ou telefone celular das mesmas, no prazo de 02 dias antes da audiência.

OBS; O LINK DA PARTICIPAÇÃO SERÁ ENVIADO NO DIA DA REALIZAÇÃO, EM MOMENTOS ANTES DA AUDIÊNCIA.
10/04/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 09:27

Expedição de Mandado.
10/04/2025 09:22

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
28/02/2025 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 12:56

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2025 09:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
21/02/2025 11:58

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/02/2025 11:58:29, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
05/02/2025 12:53

Expedição de Carta.
28/11/2024 16:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 13:15

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
09/10/2024 10:11

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2025 09:16:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
09/10/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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