04/06/2025 08:11

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
04/06/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB 18431/AL) Processo 0700338-23.2024.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Lino da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte *, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
06/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 09:19

Publicado ato_publicado em data.
06/05/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:53

Conclusos para julgamento
02/05/2025 11:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/04/2025 13:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB 18431/AL) Processo 0700338-23.2024.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Lino da Silva - Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial, julgando EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no parágrafo único do art. 321 c/c art. 485, inciso I, ambos do CPC.

Tendo em vista que a presunção de hipossuficiência da pessoa natural é relativa, a teor do art. 99, § 3º, do CPC, aliada ao fato de inexistirem, nos autos, provas aptas a refutar referida presunção, defiro os benefícios da justiça gratuita.

Custas na forma da lei, cuja cobrança ficará suspensa em razão do deferimento da justiça gratuita.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se imediatamente os autos, com as devidas baixas no sistema.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/04/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 08:58

Indeferida a petição inicial
12/11/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 11:10

Juntada de Mandado
03/05/2024 11:36

Conclusos para despacho
30/04/2024 12:29

Expedição de Mandado.
30/04/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/04/2024 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:31

Conclusos para despacho
03/04/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700419-82.2024.8.02.0041

Maria de Fatima Gomes da Silva

Verde Ambiental Alagoas S.A.

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/07/2024 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0710363-97.2025.8.02.0001

Jose Lima da Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/02/2025 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0700215-38.2024.8.02.0041

Maria Francisca da Silva

Verde Ambiental Alagoas S.A.

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/04/2024 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0700171-19.2024.8.02.0041

Cicero Pacifico da Silva

Verde Ambiental Alagoas S.A.

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/04/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0700269-54.2025.8.02.0013

Banco C6 S.A.

Adriano Barbosa Lima

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/03/2025 16:02

Exibir Processo