03/09/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:30

Apensado ao processo
03/09/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA (OAB 15381/AL), ADV: EDUARDO HENRIQUE TENÓRIO WANDERLEY (OAB 6617/AL), ADV: CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA (OAB 15381/AL), ADV: CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA (OAB 15381/AL), ADV: CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA (OAB 15381/AL), ADV: RENATO DE ANDRADE GOMES (OAB 63248MG), ADV: RENATO DE ANDRADE GOMES (OAB 63248MG), ADV: EDUARDO HENRIQUE TENÓRIO WANDERLEY (OAB 6617/AL), ADV: EDUARDO HENRIQUE TENÓRIO WANDERLEY (OAB 6617/AL), ADV: EDUARDO HENRIQUE TENÓRIO WANDERLEY (OAB 6617/AL) - Processo 0738536-05.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - AUTOR: B1Super Gas Ltda - Epp - Chama Gás ExpressB0 - B1K.d.f da Silva Revendedora de Gás Ltda - Me - Chama Gás ExpressB0 - B1e F Revendedora de Gás Eireli - Epp - Chama Gás ExpressB0 - B1e F Revendedora de Gas Eireli - Epp - FilialB0 - RÉU: B1Bahiana Distribuidora de Gás Ltda.B0 - B1Bahiana Distribuidora de Gás Ltda - UltragazB0 - Isto posto, por entender presentes, em sede de cognição sumária, os requisitos basilares preconizados no art. 300, do CPC, determino à parte demandada que se abstenha de promover cobranças ou negativar o nome da parte demandante nos órgãos de restrição ao crédito, em relação aos contratos objetos da presente lide, até ulterior deliberação deste Juízo, sob pena de arcar com pagamento de multa-diária, arbitrada em favor da parte autora, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), em caso de descumprimento imotivado.

No mais, aguarde-se o transcurso do prazo concedido em sede de audiência de instrução (fls. 2204/2206) para que as partes apresentem suas alegações finais.

Intimem-se e cumpra-se.

Maceió, 26 de agosto de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
26/08/2025 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 18:28

Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 07:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 03:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Henrique Tenório Wanderley (OAB 6617/AL), Carlos Eduardo Pessoa Oliveira (OAB 15381/AL), Renato de Andrade Gomes (OAB 63248MG) Processo 0738536-05.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Super Gas Ltda - Epp - Chama Gás Express, K.d.f da Silva Revendedora de Gás Ltda - Me - Chama Gás Express, e F Revendedora de Gás Eireli - Epp - Chama Gás Express, e F Revendedora de Gas Eireli - Epp - Filial - Réu: Bahiana Distribuidora de Gás Ltda., Bahiana Distribuidora de Gás Ltda - Ultragaz - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 19 de agosto de 2025, às 15 horas, na modalidade híbrida, sendo realizada por meio da plataforma "Zoom" para a testemunha Igor Prata de Santana, residente em Recife/PE, e presencial para as partes e testemunhas que residem em Alagoas.

A seguir, passo a informar os dados necessários para ter acesso à audiência virtual: Plataforma "Zoom" Link: https://us02web.zoom.us/j/*59.***.*27-92?pwd=GJodir3jtwqyyRaMwfT8YMzABBCe8l.1 ID da reunião: 859 9682 7792 Senha: 619574
30/05/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:21

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 15:00:00, 10ª Vara Cível da Capital.
29/05/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:22

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:17

Despacho de Mero Expediente
29/04/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Henrique Tenório Wanderley (OAB 6617/AL), Carlos Eduardo Pessoa Oliveira (OAB 15381/AL), Renato de Andrade Gomes (OAB 63248MG) Processo 0738536-05.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Super Gas Ltda - Epp - Chama Gás Express, K.d.f da Silva Revendedora de Gás Ltda - Me - Chama Gás Express, e F Revendedora de Gás Eireli - Epp - Chama Gás Express, e F Revendedora de Gas Eireli - Epp - Filial - Réu: Bahiana Distribuidora de Gás Ltda., Bahiana Distribuidora de Gás Ltda - Ultragaz - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência de Instrução, para o dia 29 de maio de 2025, às 15 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
11/04/2025 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:50

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 15:00:00, 10ª Vara Cível da Capital.
06/03/2025 22:30

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 13:55

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 21:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 18:43

Decisão de Saneamento e Organização
30/08/2024 14:15

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:49

Processo Transferido entre Varas
30/08/2024 11:49

Processo Transferido entre Varas
30/08/2024 10:46

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
29/08/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 12:08

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/08/2024 12:08:06, 10ª Vara Cível da Capital.
28/08/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2024 21:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:17

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2024 08:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
15/05/2024 16:57

Processo Transferido entre Varas
15/05/2024 16:57

Processo recebido pelo CJUS
15/05/2024 16:57

Recebimento no CEJUSC
15/05/2024 16:57

Remessa para o CEJUSC
15/05/2024 16:57

Processo recebido pelo CJUS
15/05/2024 16:57

Processo Transferido entre Varas
15/05/2024 16:48

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
15/05/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2024 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 19:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/02/2024 10:46

Conclusos para despacho
26/02/2024 22:46

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 12:14

Conclusos para despacho
05/12/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/11/2023 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 19:01

Despacho de Mero Expediente
23/10/2023 15:14

Conclusos para despacho
06/10/2023 18:00

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 15:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2023 20:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 15:52

Despacho de Mero Expediente
22/09/2023 15:07

Conclusos para despacho
14/09/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 17:35

Juntada de Outros documentos
08/09/2023 13:13

Conclusos para despacho
08/09/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715171-48.2025.8.02.0001

Adriana Nandrielle Santos de Souza

Mercadopago.com Representacoes LTDA (Mer...

Advogado: Adriana Nandrielle Santos de Souza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/03/2025 19:21

Exibir Processo

Processo nº 0807670-88.2024.8.02.0000

Imobilita Imobiliaria Empreendimentos e ...

Municipio de Rio Largo

Advogado: Augusto Cesar Ramos

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/07/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0700175-04.2024.8.02.0026

Nerisse Maria da Conceicao

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ramoney Marques Bezerra

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/03/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0701150-60.2024.8.02.0047

Banco Honda S/A.

Carlos Rodrigo Peixoto Silva

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/09/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0807067-15.2024.8.02.0000

Jose Sebastiao de Freitas

Nadeje Santos de Melo Agra

Advogado: Fernando Reboucas de Oliveira

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/07/2024 08:02

Exibir Processo