30/06/2025 03:58

Expedição de tipo_de_documento.
17/06/2025 12:41

Ciente
17/06/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 03:45

Expedição de tipo_de_documento.
06/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 16:58

Intimação / Citação à PGE
05/06/2025 16:58

Vista / Intimação à PGJ
05/06/2025 14:39

Acórdãocadastrado
05/06/2025 11:16

Ato Publicado
04/06/2025 18:11

Processo Julgado Sessão Presencial
04/06/2025 18:11

Conhecido o recurso de
04/06/2025 16:01

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 14:00

Processo Julgado
23/05/2025 14:07

Expedição de tipo_de_documento.
22/05/2025 15:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 15:53:06 local.
20/05/2025 16:58

Ato Publicado
20/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0803946-42.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Elias Brandão Vilela Neto - Agravante: Marcus Vinícius Tenório Guimarães - Agravado: Estado de Alagoas - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Estando o processo em ordem, solicito inclusão na pauta de julgamento.

Encaminhem-se os autos à secretaria para adoção das medidas cabíveis.

Maceió, 16 de maio de 2025.

Des.

Fábio Ferrario Relator' - Des.

Fábio Costa de Almeida Ferrario - Advs: Maria Fernanda Soares de Moura (OAB: 15198/AL) - Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) - Francisco Wildo S.

Dantas (OAB: 5899/AL)
16/05/2025 17:48

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
16/05/2025 08:37

Conclusos para julgamento
16/05/2025 08:37

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 05:34

Expedição de tipo_de_documento.
16/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
15/04/2025 14:25

Expedição de tipo_de_documento.
15/04/2025 09:04

Expedição de tipo_de_documento.
15/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0803946-42.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Elias Brandão Vilela Neto - Agravante: Marcus Vinícius Tenório Guimarães - Agravado: Estado de Alagoas - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

De início, constato a ausência de pedido de tutela de urgência recursal, de modo que, seguindo-se com o trâmite legal, deve ser oportunizado à parte agravada o oferecimento de contraminuta ao presente agravo, razão pela qual determino sua intimação para o referido fim, nos termos do art. 1019, II, do CPC.

Decorrido o prazo legal, com ou sem contrarrazões, voltem-me os autos conclusos para a devida apreciação.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió, 10 de abril de 2025.

Des.

Fábio Ferrario Relator' - Des.

Fábio Costa de Almeida Ferrario - Advs: Maria Fernanda Soares de Moura (OAB: 15198/AL) - Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) - Francisco Wildo S.

Dantas (OAB: 5899/AL)
14/04/2025 06:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
11/04/2025 13:38

Intimação / Citação à PGE
11/04/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:15

Conclusos para julgamento
09/04/2025 11:15

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 11:15

Distribuído por sorteio
08/04/2025 17:02

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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