28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RANDSON GAMA CALHEIROS (OAB 17230/AL), ADV: RANDSON GAMA CALHEIROS (OAB 17230/AL), ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0701605-23.2024.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - AUTORA: B1Elisabeth Santos FreitasB0 - B1Frederico Félix BarbosaB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Cumpram-se os itens 2 e 3 do despacho de fl. 87.
26/08/2025 09:04

Despacho de Mero Expediente
18/08/2025 08:46

Conclusos para julgamento
18/08/2025 08:44

Expedição de Certidão.
18/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RANDSON GAMA CALHEIROS (OAB 17230/AL), ADV: RANDSON GAMA CALHEIROS (OAB 17230/AL), ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0701605-23.2024.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - AUTORA: B1Elisabeth Santos FreitasB0 - B1Frederico Félix BarbosaB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - 1.

Expeçam-se alvarás em favor dos exequentes, observando-se os dados e a modalidade de pagamento informada na fl. 86, e considerando o depósito de fls. 85 dos autos principais; 2.

Em seguida, intimem-se os exequentes para que tomem ciência da expedição dos referidos documentos, devendo, no ensejo, se manifestarem acerca do cumprimento integral das obrigações impostas à parte adversa, em 5 dias; 3.

Decorrido o prazo sem pronunciamento a cargo da parte interessada, retornem-me os autos conclusos para prolação de sentença, nos termos do art. 526, §3º c/c art. 924, II, ambos do CPC.
15/08/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 10:01

Despacho de Mero Expediente
06/08/2025 08:42

Conclusos para despacho
06/08/2025 08:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/08/2025 08:40

Evolução da Classe Processual
04/08/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RANDSON GAMA CALHEIROS (OAB 17230/AL), ADV: RANDSON GAMA CALHEIROS (OAB 17230/AL) - Processo 0701605-23.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTORA: B1Elisabeth Santos FreitasB0 - B1Frederico Félix BarbosaB0 - 1.

Ao cartório, para que proceda a evolução da classe processual para cumprimento de sentença, considerando o pedido de execução formulado em petição de fl. 78; 2.

Após, intime-se a parte executada a fim de que promova o pagamento da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da penalidade de que trata o art. 523, §1°, do NCPC e respectiva execução; 3.

Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos; 4.

Cumpra-se.
17/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 13:11

Despacho de Mero Expediente
03/06/2025 12:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2025 10:48

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:02

Expedição de Carta.
07/05/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 15:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Randson Gama Calheiros (OAB 17230/AL) Processo 0701605-23.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Frederico Félix Barbosa, Elisabeth Santos Freitas - Julgamento: 19/12/2024; Data de Registro: 19/12/2024) Isso posto, decreto a revelia da demandada AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A, com fulcro no art. 20 da Lei nº 9.099/95, ao tempo em que, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na peça exordial, condenando a demandada AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais, a cada um dos autores, corrigido monetariamente pelo IPCA-IBGE, desde a data do seu arbitramento (Súmula 362 do STJ), e com juros de mora, correspondente a Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE, desde a citação, conforme dispõe os arts. 389 e 406 do Código Civil.

Outrossim, quanto ao autor Vicente Freitas Félix (menor impúbere), EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 51, IV, da Lei 9.099/95.

Sem custas nem honorários nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, registre-se e arquive-se, independente de nova conclusão.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Sandra Janine Wanderley Cavalcante Maia Juíza de Direito
10/04/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 10:11

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 08:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2025 11:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 11:49:08, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
28/01/2025 11:21

Conclusos para julgamento
28/01/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 16:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 10:05

Expedição de Carta.
18/11/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:59

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/01/2025 10:15:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
06/11/2024 18:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2024 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 11:39

Despacho de Mero Expediente
04/11/2024 11:03

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:02

Expedição de Certidão.
02/11/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2024 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/10/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 15:06

Expedição de Carta.
07/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 08:51

Decisão Proferida
26/09/2024 07:58

Conclusos para decisão
25/09/2024 14:14

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 11:15:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
25/09/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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