TJAL - 0803845-05.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Joao Luiz Azevedo Lessa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 10:32
Ato Publicado
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25/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
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22/08/2025 10:44
Expedição de tipo_de_documento.
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22/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0803845-05.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Paciente: GUSTAVO DA SILVA MELO - Recorrido: JUÍZO DO 1° JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MACEIÓ - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 21 de agosto de 2025.
Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: Marcos Antonio Vilarim de Macedo (OAB: 22201/AL) -
21/08/2025 11:01
Ato ordinatório praticado
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21/08/2025 11:01
Incluído em pauta para 21/08/2025 11:01:10 local.
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21/08/2025 10:20
Processo para a Mesa
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29/04/2025 08:48
Conclusos
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29/04/2025 08:48
Expedição de
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28/04/2025 16:02
Juntada de Petição de
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28/04/2025 16:02
Juntada de Petição de
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25/04/2025 01:10
Expedição de
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16/04/2025 00:00
Publicado
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15/04/2025 11:21
Expedição de
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15/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0803845-05.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Paciente: GUSTAVO DA SILVA MELO - Recorrido: JUÍZO DO 1° JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MACEIÓ - 'Posto isso, por não identificar os requisitos essenciais ao provimento provisório, NEGO A LIMINAR REQUERIDA, voltando a manifestar-me para apreciação meritória do writ após o envio de informações do Juízo a quo, bem como posteriormente a manifestação da douta Procuradoria Geral de Justiça.' - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Marcos Antonio Vilarim de Macedo (OAB: 22201/AL) -
14/04/2025 13:52
Confirmada
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14/04/2025 03:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/04/2025 14:32
Ratificada a Decisão Monocrática
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11/04/2025 16:19
Encaminhado Pedido de Informações
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11/04/2025 16:18
Certidão de Envio ao 1º Grau
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11/04/2025 15:22
Não Concedida a Medida Liminar
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09/04/2025 00:00
Publicado
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06/04/2025 18:35
Conclusos
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06/04/2025 18:35
Expedição de
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06/04/2025 18:35
Distribuído por
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06/04/2025 18:31
Registro Processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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