03/09/2025 12:20

Expedição de tipo_de_documento.
03/09/2025 09:00

Processo Julgado
25/08/2025 10:32

Ato Publicado
25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 10:45

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0803961-11.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante/Def: LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE - Paciente: CARLISI CAVALVANTI DE OMENA - Impetrante/Def: FELIPE MENDONÇA MONTENEGRO - Impetrado: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: FELIPE MENDONÇA MONTENEGRO (OAB: 47719/BA)
21/08/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 11:01

Incluído em pauta para 21/08/2025 11:01:25 local.
21/08/2025 10:19

Processo para a Mesa
24/04/2025 17:42

Conclusos
24/04/2025 17:42

Expedição de
24/04/2025 17:32

Ciente
24/04/2025 12:30

Juntada de Petição de
24/04/2025 12:30

Juntada de Petição de
16/04/2025 00:00

Publicado
15/04/2025 16:23

Confirmada
15/04/2025 15:36

Juntada de Petição de
15/04/2025 11:23

Expedição de
15/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0803961-11.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante/Def: LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE - Paciente: CARLISI CAVALVANTI DE OMENA - Impetrante/Def: FELIPE MENDONÇA MONTENEGRO - Impetrado: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - 'Posto isso, por não identificar os requisitos essenciais ao provimento provisório, NEGO A LIMINAR REQUERIDA, voltando a manifestar-me para apreciação meritória do writ após o envio de informações do Juízo a quo, bem como posteriormente a manifestação da douta Procuradoria Geral de Justiça.' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Advs: FELIPE MENDONÇA MONTENEGRO (OAB: 47719/BA)
14/04/2025 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2025 14:33

Ratificada a Decisão Monocrática
11/04/2025 16:12

Encaminhado Pedido de Informações
11/04/2025 16:12

Certidão de Envio ao 1º Grau
11/04/2025 15:23

Não Concedida a Medida Liminar
11/04/2025 00:00

Publicado
09/04/2025 18:10

Ciente
09/04/2025 16:39

Juntada de Documento
09/04/2025 16:39

Juntada de Documento
09/04/2025 16:39

Juntada de Documento
09/04/2025 16:38

Juntada de Petição de
08/04/2025 20:06

Conclusos
08/04/2025 20:06

Expedição de
08/04/2025 20:06

Distribuído por
08/04/2025 20:02

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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