12/05/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 14:47

Baixa Definitiva
11/04/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:46

Transitado em Julgado
10/04/2025 14:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 50225/SC), ERIKA CRHISTINA DE SIQUEIRA DELFINO SILVA (OAB 17750/AL) Processo 0700239-09.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Erika Christina de Siqueira Silva Santos - Réu: Latam Linhas Aéreas S/A - Autos n° 0700239-09.2025.8.02.0081 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Erika Christina de Siqueira Silva Santos Réu: Latam Linhas Aéreas S/A Visto em autoinspeção - 2025 SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensa-se o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada (fls. 40/42), na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.

Baixe-se o feito.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
09/04/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 13:37

Homologada a Transação
04/04/2025 21:46

Conclusos para julgamento
04/04/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2025 19:55

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 15:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/02/2025 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 21:13

Expedição de Carta.
07/02/2025 21:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:16

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2025 08:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
06/02/2025 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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