18/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LIDIANE KRISTINE ROCHA MONTEIRO (OAB 7515/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), ADV: LUIZ CARLOS LAURENÇO (OAB 16780/BA), ADV: ERIDIANA ROSA DA SILVA (OAB 209859/RJ), ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ADV: LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 231352/RJ), ADV: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR (OAB 18357A/AL) - Processo 0751026-59.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - AUTORA: B1Maria Souza de AraújoB0 - LITSPASSIV: B1Samsung Eletrônica da Amazônia ltdaB0 - B1Lojas C&aB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida Samsung Eletrônica da Amazônia ltda para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
17/07/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 22:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 01:11

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2025 16:22

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Francisco Antônio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Lidiane Kristine Rocha Monteiro (OAB 7515/AL), CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Leonardo Souza de Oliveira (OAB 231352/RJ), Eridiana Rosa da Silva (OAB 209859/RJ), Francisco Antônio Fragata Júnior (OAB 18357A/AL) Processo 0751026-59.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Souza de Araújo - LitsPassiv: Samsung Eletrônica da Amazônia ltda, Lojas C&a - Ex positis, reconheço a DECADÊNCIA do pedido relativo a substituição da pia e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos dos arts. 26, II do CDC e 487, II, do Código de Processo Civil.

Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários do advogado do vencedor, os quais arbitro em 10% sobre o valor do valor atualizado da causa, com espeque no art. 85, § 2º, do CPC.

Sendo a parte demandante beneficiária de gratuidade judiciária, entretanto, as custas e honorários sucumbenciais terão sua exibilidade suspensa por 05 (cinco) anos, conforme disposição do § 3º, do art. 98, do CPC.
07/04/2025 18:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 16:02

Declarada decadência ou prescrição
09/10/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 01:27

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:16

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2024 21:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 17:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/07/2024 17:34

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:15

Juntada de Outros documentos
09/06/2024 01:00

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2024 23:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 14:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2024 14:21

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:20

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 16:20

Processo Transferido entre Varas
03/04/2024 16:20

Processo Transferido entre Varas
03/04/2024 15:43

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
27/02/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 08:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2024 08:54:06, 30ª Vara Cível da Capital.
23/02/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2023 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 12:15

Expedição de Carta.
04/12/2023 12:12

Expedição de Carta.
04/12/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:46

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/02/2024 10:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
30/11/2023 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/11/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 15:20

Processo Transferido entre Varas
29/11/2023 15:20

Processo recebido pelo CJUS
29/11/2023 15:20

Recebimento no CEJUSC
29/11/2023 15:20

Remessa para o CEJUSC
29/11/2023 15:20

Processo recebido pelo CJUS
29/11/2023 15:20

Processo Transferido entre Varas
29/11/2023 14:16

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
29/11/2023 14:14

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:54

Decisão Proferida
28/11/2023 11:00

Conclusos para despacho
28/11/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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