24/07/2025 07:52

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
24/07/2025 07:49

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 18:44

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 03:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: RAUL VERILLO MIRANDA ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB 57990/SC) - Processo 0700013-54.2025.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Maria de Lourdes dos SantosB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora e a parte ré, intimem-se as partes recorridas para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
22/05/2025 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/05/2025 11:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/04/2025 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Raul Verillo Miranda Ortiz de Oliveira (OAB 57990/SC) Processo 0700013-54.2025.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, REJEITO AS PRELIMINARES, e no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos formulados na petição inicial para: i) decretar a nulidade do contrato objeto desta demanda, declarando indevidos os débitos relacionados a eles; ii) condenar o requerido à repetição simples dos valores indevidamente descontados, sujeito à correção monetária pelo IPCA (art. 389, §único, do CC) e juros moratórios pela taxa SELIC com a dedução do fator de correção, na forma do art. 406, §1º, do CC, ambos desde o efetivo prejuízo; iii) condenar o requerido ao pagamento de danos morais, ora fixados em R$ 1.000,00 ( mil reais), sujeito a correção monetária pelo IPCA desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa SELIC - deduzido o fator de correção - desde o evento danoso; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
08/04/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 14:36

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2025 09:33

Conclusos para julgamento
31/03/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Raul Verillo Miranda Ortiz de Oliveira (OAB 57990/SC) Processo 0700013-54.2025.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes dos Santos - Autos n°: 0700013-54.2025.8.02.0032 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Maria de Lourdes dos Santos Réu: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Com a resposta da parte ré, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica e/ou resposta à reconvenção (artigos 350 e 343, § 1º, ambos do Código de Processo Civil).

Porto Real do Colégio, 07 de março de 2025 Nilton Nogueira Analista Judiciário
07/03/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:47

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 08:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2025 16:32

Expedição de Carta.
14/02/2025 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 12:35

Despacho de Mero Expediente
11/02/2025 18:54

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Raul Verillo Miranda Ortiz de Oliveira (OAB 57990/SC) Processo 0700013-54.2025.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes dos Santos - INTIME-SE a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos que comprovem o vínculo ou a relação de parentesco com a pessoa indicada no comprovante de residência (fl.15), sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição.

Decorrido o prazo, havendo ou não manifestação, RENOVE-SE a conclusão para deliberações na fila Concluso/Ato Inicial.
07/01/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 15:26

Despacho de Mero Expediente
02/01/2025 17:26

Conclusos para despacho
02/01/2025 17:26

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702294-02.2024.8.02.0037

Maria Zenira dos Santos

Banco Pan SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/11/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0700984-71.2024.8.02.0356

Katarinny Solange Nascimento dos Santos

Banco do Brasil S.A

Advogado: Cosmo Caetano da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/12/2024 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0701017-61.2024.8.02.0356

Falcao &Amp; Farias Advogados Associados

Fernando Lopes de Melo Filho

Advogado: Allyson Sousa de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/12/2024 08:22

Exibir Processo

Processo nº 0700423-18.2022.8.02.0356

Manuilson Andrade Santos Filho

Antonio Aragao Pereira Netto

Advogado: Vagner Antonio Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/11/2022 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0700200-33.2023.8.02.0032

Maria Aparecida Costa Santos Santana

Bernadete Costa dos Santos

Advogado: Atamir de Franca Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/03/2023 20:21

Exibir Processo