28/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 30983/ES), ADV: ROSEDSON LÔBO SILVA JÚNIOR (OAB 14200/AL), ADV: CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB 277771/SP) - Processo 0702632-50.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Cicero Bernardo da SilvaB0 - RÉU: B1SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
25/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 11:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROSEDSON LÔBO SILVA JÚNIOR (OAB 14200/AL), ADV: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 30983/ES), ADV: CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB 277771/SP) - Processo 0702632-50.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Cicero Bernardo da SilvaB0 - RÉU: B1SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALB0 - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, CONHEÇO os embargos opostos para NEGAR-LHE PROVIMENTO, por não vislumbrar omissão no decisum atacado, mantendo in totum a decisão de fls. 145/149.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Cumpra-se.

Intimações devidas.

Maceió/AL, data da assinatura eletrônica.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
14/07/2025 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 09:56

Conclusos para decisão
11/06/2025 10:46

Conclusos para julgamento
11/06/2025 10:05

Conclusos para julgamento
11/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
23/05/2025 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosedson Lôbo Silva Júnior (OAB 14200/AL), Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB 30983/ES), Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB 277771/SP) Processo 0702632-50.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cicero Bernardo da Silva - Réu: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista á apresentação dos Embargos de Declaração, passo a Intimar a parte Embargada, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar impugnação, conforme dispõe o art.1.023, § 2º do CPC.
05/05/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 12:10

Apensado ao processo
15/04/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosedson Lôbo Silva Júnior (OAB 14200/AL), Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB 30983/ES) Processo 0702632-50.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cicero Bernardo da Silva - Réu: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Sobrevindo requerimento do exequente, intime-se a demandada na forma do art. 523 do CPC, para que, em 15 (quinze) dias, promova o pagamento da quantia arbitrada em valores devidamente atualizados.

Não havendo o pagamento voluntário, atualize-se o valor exequendo na forma do art. 52, II, da Lei nº 9.099/1995, promovendo-se, em seguida, com a conclusão dos autos para bloqueio eletrônico via SISBAJUD do quantum atualizado, nos moldes do art. 523, §3º, do CPC.

Havendo pagamento (depósito judicial), expeça-se alvará em favor do autor.

Em sendo requerido a transferência de valores integrais à conta do autor ou de seu advogado, observe-se, neste último, a autorização outorgada em procuração, lhe dando poderes para receber/levantar alvará.

Em caso de pedido de retenção de honorários contratuais, fica desde já deferido, ficando a expedição condicionada a presença do contrato de honorários, devidamente assinado pela parte.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
09/04/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 12:44

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 12:23

Conclusos para julgamento
31/03/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:14

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2025 12:14:59, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
28/03/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 13:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 14:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 14:51

Expedição de Carta.
11/12/2024 14:51

Expedição de Carta.
11/12/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 11:51

Decisão Proferida
29/11/2024 08:31

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:16

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 12:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
27/11/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700323-56.2024.8.02.0077

Creditall Holding Epresarial Eireli - Ep...

Jose Wenceslau de Oliveira Neto

Advogado: Esdras Marinzeck Leon

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/02/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0700622-33.2024.8.02.0077

Maria Izabel de Oliveira

Lojas Emmanuelle

Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/04/2024 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0702378-77.2024.8.02.0077

Fabiano da Silva Felix

Disal Administradora de Consorcios LTDA

Advogado: Rogerio Bruno Santiago Correia

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/10/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0702315-52.2024.8.02.0077

Grinauria Ikliane Apoliariolira

Via S.A.

Advogado: Fernanda Maria Goncalves de Melo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/10/2024 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0700340-58.2016.8.02.0082

Condominio Residencial Morada das Arvore...

Maria Teresa Alves Teixeira

Advogado: Marcio Moura Penteado

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/06/2016 17:18

Exibir Processo