10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Fábio Bernardo (OAB 13477/AL) Processo 0707980-09.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: José Luis dos Santos Silva - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de alegações finais em memoriais.

Ulteriormente, dê-se vista à Defesa, para o mesmo feito, no mesmo prazo, nos termos do art. 403, §3°, do Código de Processo Penal.

Por fim, seja os autos feitos conclusos para Sentença.
21/11/2024 08:31

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/02/2025 10:00:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
06/11/2024 18:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/11/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 13:33

Conclusos para decisão
23/09/2024 19:40

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 17:46

Juntada de Mandado
11/09/2024 17:46

Juntada de Mandado
11/09/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 15:21

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 13:00

Expedição de Ofício.
04/09/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2024 12:59

Expedição de Mandado.
04/09/2024 12:58

Expedição de Mandado.
04/09/2024 10:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/09/2024 10:34

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:31

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/08/2024 15:35

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
20/08/2024 11:38

Conclusos para decisão
20/08/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 03:01

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:19

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/06/2024 12:19

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:56

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:56

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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