17/08/2025 02:42

Expedição de Certidão.
06/08/2025 08:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2025 08:14

Expedição de Certidão.
04/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701187-44.2023.8.02.0008 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTORA: B1Carmem Patricia de Souza SilvaB0 - No entanto, em face do disposto no art. 10 do CPC, determino a intimação das partes para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a possibilidade de revogação ou indeferimento neste momento da gratuidade da justiça, produzindo, inclusive, provas sobre eventual hipossuficiência.

Determino também que a parte autora observe o exposto na manifestação de fls. 104 quanto a apresentação de certidão negativa do imóvel para abertura da matrícula perante o Registro de Imóveis de Porto Alegre, a partir de busca pelo endereço, perante o Cartório de Registro de Imóveis de São Miguel dos Campos/AL, considerando que a atual circunscrição de Campo Alegre/AL outrora pertencia ao referido município.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
01/08/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 16:23

Outras Decisões
23/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:32

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:02

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
07/05/2025 15:02

Realizado cálculo de custas
06/05/2025 18:13

Análise de Custas Finais - GECOF
06/05/2025 18:12

Recebimento de Processo no GECOF
06/05/2025 18:12

Análise de Custas Finais - GECOF
29/04/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 05:23

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701187-44.2023.8.02.0008 - Usucapião - Autora: Carmem Patricia de Souza Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.

Com o retorno da contadoria, observar que, por ser a parte beneficiária da justiça gratuita, as verbas de sucumbência só poderão lhes ser exigidas na hipótese e no prazo do art. 98, §3°, do Código de Processo Civil, conforme sentença.
08/04/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 09:37

Remessa à CJU - Custas
08/04/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:29

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:24

Transitado em Julgado
29/03/2025 02:57

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 20:51

Expedição de Mandado.
18/03/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/03/2025 09:50

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/03/2025 09:50

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2025 00:22

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 06:37

Conclusos para julgamento
22/01/2025 12:22

Conclusos para despacho
21/01/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 13:32

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/01/2025 09:59

Expedição de Certidão.
07/10/2024 08:27

Juntada de Mandado
07/10/2024 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 09:15

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:11

Expedição de Mandado.
19/09/2024 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 12:20

Despacho de Mero Expediente
27/08/2024 10:09

Conclusos para despacho
09/04/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 10:52

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:42

Expedição de Certidão.
26/01/2024 09:20

Expedição de Edital.
20/01/2024 03:01

Expedição de Certidão.
20/01/2024 03:01

Expedição de Certidão.
20/01/2024 03:00

Expedição de Certidão.
18/01/2024 08:47

Juntada de Mandado
18/01/2024 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 14:31

Expedição de Mandado.
09/01/2024 14:22

Expedição de Mandado.
09/01/2024 14:15

Expedição de Mandado.
09/01/2024 13:37

Expedição de Certidão.
09/01/2024 13:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/01/2024 13:36

Expedição de Certidão.
09/01/2024 13:35

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2023 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 09:03

Despacho de Mero Expediente
13/12/2023 08:41

Conclusos para despacho
31/08/2023 16:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2023 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 09:31

Despacho de Mero Expediente
25/08/2023 13:49

Conclusos para despacho
24/08/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 14:39

Juntada de Mandado
14/08/2023 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 00:03

Expedição de Mandado.
22/07/2023 01:17

Expedição de Certidão.
14/07/2023 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/07/2023 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 09:43

Despacho de Mero Expediente
12/07/2023 14:44

Conclusos para despacho
12/07/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2023 23:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/07/2023 23:56

Expedição de Certidão.
11/07/2023 22:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 09:18

Despacho de Mero Expediente
29/06/2023 10:10

Conclusos para despacho
29/06/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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