TJAL - 0811717-42.2023.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 10:54
Ciente
-
18/08/2025 09:46
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 09:43
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/08/2025 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 09:35
Ato Publicado
-
12/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
-
08/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0811717-42.2023.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Maria Tereza Malta de Araújo - Embargante: Eduardo Bruno Malta Araújo - Embargante: Luiz Jefferson Malta Araujo - Embargante: Luiz Gustavo Malta Araujo - Embargante: Ricardo Jacinto Malta Araújo - Embargado: Banco do Brasil S.A - 'Embargos de Declaração Cível nº 0811717-42.2023.8.02.0000/50000 Embargante: Maria Tereza Malta de Araújo e outros.
Advogada: Gilvana Ribeiro Cabral (OAB: 7134B/AL).
Embargado: Banco do Brasil S.A.
Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE).
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Gilvana Ribeiro Cabral (OAB: 7134B/AL) - David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) -
07/08/2025 12:01
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2025 10:18
Conclusos para despacho
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07/08/2025 10:10
Expedição de tipo_de_documento.
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06/08/2025 15:01
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2025 15:01
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2025 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 12:03
Cadastro de Incidente Finalizado
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20/05/2025 12:04
Ato Publicado
-
20/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
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20/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
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19/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0811717-42.2023.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Banco do Brasil S.A - Agravada: Maria Tereza Malta de Araújo - Agravado: Luiz Jefferson Malta Araujo - Agravado: Ricardo Jacinto Malta Araújo - Agravado: Luiz Gustavo Malta Araujo - Agravado: Eduardo Bruno Malta Araújo - 'Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0811717-42.2023.8.02.0000 Recorrente : Banco do Brasil S.A.
Advogado : David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE).
Recorridos: Maria Tereza Malta de Araújo e outros.
Soc.
Advogados : Julia Lenita Gomes de Queiroz (OAB: 9667/AL).
Advogada : Gilvana Ribeiro Cabral (OAB: 7134B/AL).
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) -
16/05/2025 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2025 09:14
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 09:14
Expedição de tipo_de_documento.
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16/05/2025 09:11
Juntada de Petição de recurso especial
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16/05/2025 09:10
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
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16/05/2025 09:10
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
15/05/2025 13:56
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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15/05/2025 13:56
Expedição de tipo_de_documento.
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05/05/2025 07:43
Ciente
-
04/05/2025 22:16
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2025 22:16
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2025 22:16
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
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09/04/2025 12:30
Expedição de tipo_de_documento.
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09/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0811717-42.2023.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Banco do Brasil S.A - Agravada: Maria Tereza Malta de Araújo - Agravado: Luiz Jefferson Malta Araujo - Agravado: Ricardo Jacinto Malta Araújo - Agravado: Luiz Gustavo Malta Araujo - Agravado: Eduardo Bruno Malta Araújo - Des.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento - à unanimidade, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada em todos os seus termos. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE PERCENTUAL DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA REFERENTES AO PLANO VERÃO.
DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO DO FEITO.
TEMA 685 DO STJ JULGADO.
ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR ACORDO REALIZADO AFASTADA.
PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR QUE DEVERÁ COMPLEMENTAR O VALOR DEPOSITADO NOS TERMOS DOS ÍNDICES DE JUROS E TAXAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS NO TÍTULO.
QUE ESTÃO SOB O MANTO DA COISA JULGADA.
INCLUSÃO DOS EXPURGOS DOS PLANOS ECONÔMICOS POSTERIORES NOS CÁLCULOS EXECUTADOS.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. À UNANIMIDADE.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) -
08/04/2025 09:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/04/2025 14:31
Acórdãocadastrado
-
07/04/2025 13:30
Processo Julgado Sessão Presencial
-
07/04/2025 13:30
Conhecido o recurso de
-
04/04/2025 09:34
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/04/2025 09:00
Processo Julgado
-
19/03/2025 14:02
Expedição de tipo_de_documento.
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17/03/2025 13:35
Incluído em pauta para 17/03/2025 13:35:24 local.
-
05/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
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04/02/2025 11:10
Expedição de tipo_de_documento.
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03/02/2025 15:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/02/2025 10:29
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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30/01/2025 12:37
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/01/2025 09:00
Retirado de Pauta
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28/01/2025 09:10
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/01/2025 09:00
Adiado
-
13/12/2024 09:09
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/12/2024 09:34
Incluído em pauta para 10/12/2024 09:34:06 local.
-
16/10/2024 07:52
Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
-
14/10/2024 11:04
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
09/10/2024 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 14:22
Expedição de tipo_de_documento.
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08/10/2024 13:35
Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
-
07/10/2024 15:05
Despacho Ciência Julgamento Virtual
-
26/09/2024 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 10:13
Ciente
-
23/05/2024 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 10:55
Conclusos para julgamento
-
06/03/2024 10:54
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/03/2024 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 12:02
Publicado ato_publicado em 09/02/2024.
-
09/02/2024 08:19
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/02/2024 11:53
Proferido despacho de mero expediente
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02/01/2024 08:46
Conclusos para julgamento
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02/01/2024 08:46
Expedição de tipo_de_documento.
-
02/01/2024 08:46
Distribuído por dependência
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19/12/2023 18:15
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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