14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Mozart Costa Duarte (OAB 13771/AL) Processo 0706941-79.2021.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Natanael da Silva - Autos n° 0706941-79.2021.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: DIREITO PENAL Autor: Ministério Público Estadual de Alagoas Réu: Natanael da Silva e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos a Defensoria Pública para, no prazo de 10 dias, apresentar alegações finais do réu João Victor de França Santos.

Arapiraca, 13 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Mozart Costa Duarte (OAB 13771/AL) Processo 0706941-79.2021.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Natanael da Silva - Após, o MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: mediante anuência das partes; abra-se vista para apresentação das alegações finais em memoriais escritos, no prazo de 10 (dez) dias, iniciando-se com o Ministério Público e após, a defesa.

Finalmente, com a juntada de alegações finais, voltem-me os autos conclusos para sentença.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Mozart Costa Duarte (OAB 13771/AL) Processo 0706941-79.2021.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Natanael da Silva - Autos n° 0706941-79.2021.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: DIREITO PENAL Autor: Ministério Público Estadual de Alagoas Réu: Natanael da Silva e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 22 de abril de 2025, às 10 horas, em razão da certidão do Oficial de Justiça (pág. 242) certificando que o réu se encontra recolhido no Presídio do Agreste, renovo o mandado de intimação, considerando a referida certidão.

Arapiraca, 29 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
20/01/2025 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 12:25

Juntada de Mandado
19/01/2025 03:02

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 13:44

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 13:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/01/2025 12:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 11:36

Expedição de Mandado.
08/01/2025 11:31

Expedição de Mandado.
08/01/2025 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 11:15

Expedição de Mandado.
08/01/2025 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 11:14

Expedição de Mandado.
08/01/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Mozart Costa Duarte (OAB 13771/AL) Processo 0706941-79.2021.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Natanael da Silva - Em atenção ao requerimento formulado pelo Ministério Público, às p. 223-224, designo o dia 22 de abril de 2025, às 10h00min, para realização de audiência de instrução e julgamento, ato para o qual deverão ser intimadas as pessoas de Rosinere Lúcia de França e Edvaldo Brito Gomes, mas não a pessoa de Samuel de Araujo Silva, visto que sua oitiva foi dispensada pelo Parquet.

No mais, oficie-se a autoridade policial a fim de que acoste aos autos as mídias (fotos/vídeos) mencionadas à p. 12 do inquérito policial.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 06 de janeiro de 2025.

Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito em substituição legal
07/01/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/01/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/01/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 09:23

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 10:00:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
20/12/2024 13:27

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/12/2024 11:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/12/2024 11:09

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/12/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 12:14

Juntada de Mandado
04/09/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 12:28

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
18/08/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 11:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/08/2024 11:54

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/08/2024 11:54

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 11:05

Expedição de Mandado.
14/08/2024 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 11:02

Expedição de Mandado.
14/08/2024 10:58

Expedição de Mandado.
13/08/2024 13:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/08/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/08/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:45

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2024 09:30:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
04/07/2024 10:43

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 09:16

Conclusos para despacho
18/06/2024 14:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/06/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/06/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 23:10

Juntada de Outros documentos
16/06/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 14:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/06/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:47

Conclusos para despacho
06/06/2024 10:18

Conclusos para decisão
09/05/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 09:59

Juntada de Mandado
25/04/2024 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 07:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 22:16

Juntada de Mandado
17/04/2024 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 09:23

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 07:45

Juntada de Mandado
11/04/2024 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 07:31

Juntada de Mandado
09/04/2024 07:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 11:38

Expedição de Mandado.
08/04/2024 11:37

Expedição de Mandado.
08/04/2024 11:36

Expedição de Mandado.
08/04/2024 11:36

Expedição de Mandado.
08/04/2024 11:35

Expedição de Mandado.
08/04/2024 11:35

Expedição de Mandado.
08/04/2024 11:33

Expedição de Mandado.
08/04/2024 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 11:19

Expedição de Mandado.
08/04/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 11:12

Expedição de Mandado.
08/04/2024 11:11

Expedição de Mandado.
05/04/2024 19:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/04/2024 19:42

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 14:18

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 09:00:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
11/03/2024 08:34

Conclusos para despacho
10/03/2024 21:25

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 13:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/03/2024 13:02

Expedição de Certidão.
04/03/2024 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 21:14

Juntada de Mandado
04/03/2024 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 10:37

Expedição de Mandado.
22/01/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 10:37

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 13:02

Conclusos para despacho
10/11/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 11:44

Expedição de Certidão.
19/10/2023 08:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/10/2023 08:49

Expedição de Certidão.
18/10/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 09:47

Conclusos para despacho
22/06/2023 12:26

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 21:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/09/2022 21:58

Expedição de Certidão.
08/09/2022 20:53

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 20:53

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 20:53

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 20:50

Expedição de Certidão.
07/09/2022 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2022 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2022 13:36

Expedição de Mandado.
05/09/2022 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2022 13:33

Expedição de Mandado.
06/07/2022 12:44

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
06/07/2022 09:12

Conclusos para despacho
06/07/2022 09:10

Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}
05/07/2022 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 03:02

Expedição de Certidão.
20/06/2022 20:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/06/2022 20:36

Expedição de Certidão.
20/06/2022 00:48

Expedição de Certidão.
10/06/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 09:51

Conclusos para despacho
10/06/2022 09:50

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 14:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/06/2022 14:06

Expedição de Certidão.
08/06/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 09:11

Conclusos para despacho
08/06/2022 09:10

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 12:10

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 12:03

Expedição de Ofício.
06/05/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 22:47

Conclusos para despacho
20/04/2022 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 02:26

Expedição de Certidão.
21/03/2022 11:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/03/2022 11:57

Expedição de Certidão.
21/03/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
06/11/2021 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2021 00:24

Expedição de Certidão.
26/10/2021 15:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/10/2021 15:00

Expedição de Certidão.
26/10/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 13:04

Juntada de Outros documentos
18/10/2021 13:03

Juntada de Outros documentos
15/10/2021 10:20

Juntada de Outros documentos
01/10/2021 09:54

Juntada de Outros documentos
31/08/2021 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 03:42

Expedição de Certidão.
06/08/2021 14:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/08/2021 14:36

Expedição de Certidão.
06/08/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 00:20

Juntada de Outros documentos
02/08/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 07:40

Conclusos para despacho
23/07/2021 12:07

Conclusos para despacho
23/07/2021 12:07

Juntada de Outros documentos
23/07/2021 12:05

Expedição de Certidão.
22/07/2021 09:25

Juntada de Outros documentos
22/07/2021 07:10

Conclusos para despacho
22/07/2021 07:10

Conclusos para despacho
22/07/2021 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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