01/07/2025 17:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), Rafaella Louyse Sant'ana dos Santos (OAB 19223/AL), Roberto Dorea Pessoa (OAB A2097/AM) Processo 0700712-10.2024.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maria Lúcia da Silva Sant'ana dos Santos - Réu: Magazine Luiza S/A, ITAU UNIBANCO S.A - Com espeque no Enunciado nº 166 do FONAJE e nos comandos dos artigos 24 e 79 do Regimento Interno da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado de Alagoas, passo a analisar a admissibilidade do recurso interposto.

Presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal, recebo, apenas no efeito devolutivo, o recurso inominado de fls. 380/386, uma vez não há, no presente caso, risco de dano irreparável ou de difícil reparação, conforme preceitua o art. 43, da Lei nº 9.099/95.

Preparo às fls. 378/379.

Contrarrazões às fls. 394/398.

Dessa forma, determino que os autos sejam remetidos à Turma Recursal.

Expedientes necessários.
26/05/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 14:24

Decisão Proferida
20/05/2025 09:05

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:04

Expedição de Certidão.
19/05/2025 21:25

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 15:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), Rafaella Louyse Sant'ana dos Santos (OAB 19223/AL), Roberto Dorea Pessoa (OAB A2097/AM) Processo 0700712-10.2024.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maria Lúcia da Silva Sant'ana dos Santos - Réu: Magazine Luiza S/A, ITAU UNIBANCO S.A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte recorrente, via DJE, para apresentar contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias.
30/04/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 20:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 15:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), Rafaella Louyse Sant'ana dos Santos (OAB 19223/AL), Roberto Dorea Pessoa (OAB A2097/AM) Processo 0700712-10.2024.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maria Lúcia da Silva Sant'ana dos Santos - Réu: Magazine Luiza S/A, ITAU UNIBANCO S.A - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, CONHEÇO dos embargos pela tempestividade, e no mérito lhes REJEITO, ficando mantida a sentença atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários.
07/04/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/03/2025 10:45

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:44

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:00

Conclusos para julgamento
10/03/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 22:25

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 13:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 18:13

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 18:13

Apensado ao processo
24/02/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 14:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 09:49

Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:38

Conclusos para julgamento
27/01/2025 09:38

Expedição de Certidão.
22/01/2025 22:11

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:28

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/01/2025 13:28:19, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
20/01/2025 20:41

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2025 20:40

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 08:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2024 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2024 16:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 11:08

Expedição de Carta.
25/11/2024 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 20:26

Concedida a Antecipação de tutela
15/11/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 16:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2024 08:19

Conclusos para despacho
13/11/2024 08:19

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 11:55

Expedição de Carta.
12/11/2024 11:55

Expedição de Carta.
12/11/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 21:34

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 09:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
04/11/2024 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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