TJAL - 0811092-08.2023.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 10:02
Expedição de tipo_de_documento.
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15/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
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14/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0811092-08.2023.8.02.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Caixa Econômica Federal - Embargado: Construtora Humberto Lobo Ltda - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, conforme previsto no art. 2º, §2º, da Resolução n.º 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO, que ocorrerá no período de 23 a 29 de julho de 2025.
Publique-se e intimem-se.
Maceió, data da assinatura eletrônica.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento - Advs: Dioclécio Cavalcante de Melo Neto (OAB: 6983/AL) - Carlos Gustavo Rodrigues de Matos (OAB: 17380/PE) -
11/07/2025 11:58
Despacho Ciência Julgamento Virtual
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05/06/2025 08:13
Conclusos para julgamento
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05/06/2025 08:06
Expedição de tipo_de_documento.
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04/06/2025 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
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28/05/2025 10:33
Ato Publicado
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28/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0811092-08.2023.8.02.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Caixa Econômica Federal - Embargado: Construtora Humberto Lobo Ltda - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Intime-se o(a) Embargado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, guardado o prazo legal.
Publique-se e Intime-se.
Maceió, data da assinatura eletrônica.
Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento - Advs: Dioclécio Cavalcante de Melo Neto (OAB: 6983/AL) - Carlos Gustavo Rodrigues de Matos (OAB: 17380/PE) -
27/05/2025 08:03
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2025 08:26
Processo Aguardando Julgamento do incidente
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05/05/2025 10:45
Incidente Cadastrado
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25/04/2025 12:43
Expedição de tipo_de_documento.
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25/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
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24/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0811092-08.2023.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Caixa Econômica Federal - Embargado: Construtora Humberto Lobo Ltda - Des.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento - 'Nos autos de n. 0811092-08.2023.8.02.0000/50000 em que figuram como parte recorrente Caixa Econômica Federal e como parte recorrida Construtora Humberto Lobo Ltda, ACORDAM os membros da 2ª Câmara Cível, à unanimidade, em JULGAR PREJUDICADO o presente recurso, deixando de conhecê-lo, em decorrência da perda superveniente do objeto recursal.
Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.
Maceió, data da assinatura eletrônica.
Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROLAÇÃO DE NOVA DECISÃO PELO JUÍZO DE ORIGEM.
PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
RECURSO PREJUDICADO. À UNANIMIDADE.I.
CASO EM EXAMEII.
QUESTÃO EM DISCUSSÃOIII.
RAZÕES DE DECIDIRIV.
DISPOSITIVO E TESETESE DE JULGAMENTO:DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC/2015, ARTS. 932, III, E 1.018, § 1º; LEI Nº 11.101/2005, ART. 39, § 6º.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJ-MG, AI Nº 10000190404681001, REL.
DES.
CLÁUDIA MAIA, J. 12/10/2019; TJ-RS, AI Nº *00.***.*28-22, REL.
DES.
RICARDO MOREIRA LINS PASTL, J. 04/04/2019; TJ-MG, AI Nº 10000205953391001, REL.
DES.
VICENTE DE OLIVEIRA SILVA, J. 13/10/2021; TJ-CE, AI Nº 06259367720168060000, REL.
DES.
MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO, J. 07/06/2017.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
23/04/2025 18:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/04/2025 14:47
Acórdãocadastrado
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23/04/2025 11:58
Processo Julgado Sessão Virtual
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23/04/2025 11:58
Não Conhecimento de recurso
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10/04/2025 09:25
Julgamento Virtual Iniciado
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07/04/2025 08:34
Conclusos para julgamento
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02/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
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01/04/2025 20:03
Expedição de tipo_de_documento.
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01/04/2025 13:32
Expedição de tipo_de_documento.
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01/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0811092-08.2023.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Caixa Econômica Federal - Embargado: Construtora Humberto Lobo Ltda - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, conforme previsto no art. 2º, §2º, da Resolução n.º 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO, que ocorrerá no período de 10 a 22 de abril de 2025.
Publique-se e intimem-se.
Maceió, data da assinatura eletrônica.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento -
31/03/2025 18:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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31/03/2025 13:36
Despacho Ciência Julgamento Virtual
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27/05/2024 16:05
Conclusos para julgamento
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27/05/2024 16:04
Expedição de tipo_de_documento.
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27/05/2024 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2024 08:10
Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
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17/05/2024 09:14
Expedição de tipo_de_documento.
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16/05/2024 10:19
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2024 14:54
Conclusos para julgamento
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13/05/2024 14:52
Expedição de tipo_de_documento.
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13/05/2024 13:13
Incidente Cadastrado
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13/05/2024 13:13
Incidente Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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