TJAL - 0716260-09.2025.8.02.0001
1ª instância - Foro de Maceio - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 12:01
Conclusos para julgamento
-
12/05/2025 12:02
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/05/2025 00:00
Intimação
ADV: José Eduardo de Moraes Sarmento Filho (OAB 10892/AL) Processo 0716260-09.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edjaria Camilo Santos Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
09/05/2025 13:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/05/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 15:50
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2025 12:28
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: José Eduardo de Moraes Sarmento Filho (OAB 10892/AL) Processo 0716260-09.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edjaria Camilo Santos Silva - I.
Cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse.
II.
Após a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
III.
Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos para sentença.
IV.
Deixo de analisar o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, pois o artigo 1º, §2º, da Lei Estadual nº 7.519/13, estabelece que as ações que tramitam no Juizado da Fazenda Pública, em primeiro grau, não estão sujeitas ao pagamento de custas, taxas e despesas.
Ademais, o juízo de admissibilidade de eventual recurso inominado, que pode estar sujeito a custas, será feito pela Turma Recursal.
V.
O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.
P.
I.
Cumpra-se. -
03/04/2025 21:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/04/2025 11:10
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
03/04/2025 11:10
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 09:58
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 09:37
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700009-12.2025.8.02.0066
Valmir Simas
Estado de Alagoas
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 06/01/2025 15:50
Processo nº 0737824-78.2024.8.02.0001
Cleber Amorim da Silva
Estado de Alagoas
Advogado: Jose Minervino de Ataide
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 08/08/2024 09:05
Processo nº 0701965-72.2024.8.02.0042
Vandeval Luis dos Santos
Ap Brasil - Associacao No Brasil de Apos...
Advogado: Greicy Feitosa dos Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 13/11/2024 09:55
Processo nº 0716161-39.2025.8.02.0001
Helio Medeiros da Cunha Junior
Estado de Alagoas
Advogado: Jose Eduardo de Moraes Sarmento Filho
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 01/04/2025 17:01
Processo nº 0758951-72.2024.8.02.0001
Jose Antonio de Melo
Procuradoria Geral do Estado de Alagoas/...
Advogado: Welitton Fabiano da Silva
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 04/12/2024 16:21