20/05/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:29

Juntada de Mandado
12/05/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2025 06:04

Expedição de Certidão.
11/05/2025 06:04

Expedição de Certidão.
30/04/2025 19:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2025 19:35

Expedição de Certidão.
30/04/2025 19:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2025 19:35

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:25

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/04/2025 18:24

Expedição de Mandado.
09/04/2025 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Welitton Fabiano da Silva (OAB 19078/MS) Processo 0758951-72.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Jose Antonio de Melo, Gilvania Damasceno Costa, Maria Lúcia Torres da Rocha, José Orisvaldo de Lima, Nilton Lima Dantas, Jose Damião Mendes, Francisco de Assis Silva, Gilvana Tenorio Galvao - Ante o exposto, concedo parcialmente a segurança para determinar que a parte impetrada efetue a conclusão do processo administrativo autuado sob o nº 01500.0000040388/2024, no prazo de 30 (trinta) dias.

Sem custas.

Sem honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

P.R.I.

Sentença sujeita à remessa necessária.

Maceió, 04 de abril de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
08/04/2025 06:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 17:53

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2025 14:14

Conclusos para julgamento
18/03/2025 19:31

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 02:19

Expedição de Certidão.
28/02/2025 20:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/02/2025 20:51

Expedição de Certidão.
28/02/2025 20:51

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
24/02/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 17:05

Conclusos para decisão
12/02/2025 17:05

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:52

Juntada de Mandado
21/01/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 19:29

Juntada de Mandado
14/01/2025 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 21:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/12/2024 21:00

Expedição de Certidão.
17/12/2024 19:56

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/12/2024 19:56

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/12/2024 19:55

Expedição de Mandado.
17/12/2024 19:55

Expedição de Mandado.
12/12/2024 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 16:21

Decisão Proferida
09/12/2024 17:50

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:21

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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