TJAL - 0730931-71.2024.8.02.0001

1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal

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Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE VALENTIM DOS SANTOS COSTA

CPF *77.***.*47-91

Advogados

MAIRA COSTA ALMEIDA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACEIO

CNPJ: 12.200.135/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 03:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DANIEL BITTENCOURT MOURA (OAB 8853/AL), ADV: MAÍRA COSTA ALMEIDA (OAB 11366/AL) - Processo 0730931-71.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTORA: B1Maria José Valentim dos Santos CostaB0 - Autos n° 0730931-71.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Enquadramento Autor: Maria José Valentim dos Santos Costa Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384, § 9º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o trânsito em julgado da sentença e inexistindo necessidade de despacho com conteúdo decisório, passo a arquivar os autos do presente processo.

    Eventual execução deverá ser proposta em sequencial de cumprimento de Sentença (comando 156).

    Maceió, 18 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

  • 18/08/2025 19:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2025 18:35

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2025 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2025 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 18:28

    Transitado em Julgado

  • 13/05/2025 22:22

    Reativação de Processo Suspenso

  • 13/05/2025 22:19

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Maíra Costa Almeida (OAB 11366/AL) Processo 0730931-71.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria José Valentim dos Santos Costa - Autos n° 0730931-71.2024.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Maria José Valentim dos Santos Costa Réu: Município de Maceió DESPACHO Intime-se o Município de Maceió, na pessoa de seu representante judicial, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes mesmos autos, impugne a execução, conforme determina o art. 535 do Código de Processo Civil.

    Maceió(AL), 06 de maio de 2025.

    Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito

  • 23/04/2025 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2025 16:13

    Execução de Sentença Iniciada

  • 09/04/2025 11:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Daniel Bittencourt Moura (OAB 8853/AL), Maíra Costa Almeida (OAB 11366/AL) Processo 0730931-71.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José Valentim dos Santos Costa - Autos n° 0730931-71.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Enquadramento Autor: Maria José Valentim dos Santos Costa Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

    Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).

    Maceió, 07 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

  • 07/04/2025 23:34

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/04/2025 21:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 07/04/2025 21:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 21:29

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 21:28

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 00:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 12:17

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/02/2025 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 10:58

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/02/2025 19:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2025 14:09

    Julgado procedente o pedido

  • 14/02/2025 11:19

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2025 11:18

    Reativação de Processo Suspenso

  • 13/02/2025 22:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2024 01:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 16:39

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/11/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 10:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/11/2024 19:29

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/11/2024 16:20

    Suspensão Condicional do Processo

  • 04/11/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2024 10:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/10/2024 19:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/10/2024 14:33

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/10/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2024 01:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2024 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 10:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/07/2024 21:00

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/07/2024 21:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 19:39

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/07/2024 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 19:38

    Expedição de Carta.

  • 02/07/2024 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/07/2024 10:55

    deferimento

  • 29/06/2024 16:55

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2024 16:55

    Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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