TJAL - 0748478-27.2024.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 23:41
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 05:09
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 05:08
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 23:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2025 21:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/05/2025 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/05/2025 11:53
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 10:08
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Patricia Cerqueira Cavalcanti Granja Campos (OAB 17373/AL) Processo 0748478-27.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marta Virginia Bezerra Moreira, Marta Virginia Bezerra Moreira, Marta Virginia Bezerra Moreira, Maria Luciana da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.
Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Maceió, 27 de maio de 2025 -
27/05/2025 19:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/05/2025 15:14
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
27/05/2025 15:14
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 15:13
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 14:50
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
27/05/2025 14:50
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 14:50
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
27/05/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 20:15
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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29/04/2025 11:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Patricia Cerqueira Cavalcanti Granja Campos (OAB 17373/AL) Processo 0748478-27.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marta Virginia Bezerra Moreira, Marta Virginia Bezerra Moreira, Marta Virginia Bezerra Moreira, Maria Luciana da Silva - Diante do exposto, com lastro no entendimento do STJ, acima mencionado, julgo improcedente a pretensão da inicial, condenando a autora no pagamento das custas processuais, e em honorários advocatícios, à razão de 10% sobre o valor dado à causa, devidamente atualizado, as quais se suspende em virtude da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do §3º do art. 98 do Código de Processo Civil.
P.R.I.
Maceió, 28 de abril de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
28/04/2025 19:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/04/2025 15:56
Julgado improcedente o pedido
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25/04/2025 13:12
Conclusos para julgamento
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23/04/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2025 01:39
Expedição de Certidão.
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07/04/2025 11:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Patricia Cerqueira Cavalcanti Granja Campos (OAB 17373/AL) Processo 0748478-27.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marta Virginia Bezerra Moreira, Marta Virginia Bezerra Moreira, Marta Virginia Bezerra Moreira, Maria Luciana da Silva - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. -
04/04/2025 19:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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04/04/2025 14:09
Autos entregues em carga ao destinatario.
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04/04/2025 14:09
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 12:41
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 12:33
Expedição de Certidão.
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29/11/2024 02:06
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 15:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
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25/11/2024 15:05
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 14:03
Expedição de Carta.
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22/11/2024 11:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/11/2024 19:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/11/2024 16:15
Decisão Proferida
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15/10/2024 10:06
Juntada de Outros documentos
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09/10/2024 07:57
Conclusos para despacho
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09/10/2024 07:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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