TJAL - 0500079-14.2025.8.02.0001
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/08/2025 05:28
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 10:38
Autos entregues em carga ao destinatario.
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13/08/2025 10:38
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 11:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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04/08/2025 00:00
Intimação
ADV: PEDRO ARNALDO SANTOS DE ANDRADE (OAB 13534/AL), ADV: PEDRO ARNALDO SANTOS DE ANDRADE (OAB 13534/AL) - Processo 0500079-14.2025.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 - AUTOR: B1SINDPOL - Sindicato da Policia Civil do Estado de AlagoasB0 - Tendo em vista que o presente cumprimento de sentença também envolve cumprimento individual de ação coletiva semelhante, concedo o mesmo prazo de 30 (trinta) dias para que o Estado de Alagoas informe se há, em curso, procedimento administrativo perante a CPRAC da PGE/AL visando à celebração de acordo relacionado aos processos decorrentes da ação coletiva nº 0006242-78.1999.8.02.0001, objeto desta execução.
Na ausência de tal procedimento, deverá manifestar-se quanto ao eventual interesse na instauração de processo administrativo com essa finalidade.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió(AL), 31 de julho de 2025.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito -
01/08/2025 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2025 10:55
Despacho de Mero Expediente
-
05/05/2025 12:41
Conclusos para decisão
-
03/05/2025 19:57
Conclusos para despacho
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14/04/2025 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/04/2025 11:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB 13534/AL), Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB 13205/AL) Processo 0500079-14.2025.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: SINDPOL - Sindicato da Policia Civil do Estado de Alagoas - Réu: Estado de Alagoas - Assim, visto que o cumprimento de sentença foi requerido em prazo superior a cinco anos desde o trânsito em julgado, determino a intimação do exequente, na forma do art. 10 do CPC, para que apresente eventual causa interruptiva da prescrição ou comprove protocolo de cumprimento de sentença que envolva as partes deste processo e que seja anterior ao pedido dos autos nº 0006242-78.1999.8.02.0001/27, em 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, retornem-me conclusos para fila de atos iniciais.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 01 de abril de 2025.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito -
03/04/2025 20:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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02/04/2025 16:58
Despacho de Mero Expediente
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01/04/2025 08:03
Conclusos para despacho
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01/04/2025 08:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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01/04/2025 08:03
Redistribuição de Processo - Saída
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31/03/2025 22:42
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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31/03/2025 22:01
Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Petição de Petição (outras)
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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31/03/2025 08:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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