28/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Santos do Nascimento Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1062/AL) Processo 0750440-85.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanuzia da Silva Lima - DECISÃO Como foi prolatada sentença homologando a desistência antes da citação do réu extinguindo o processo sem resolução do mérito, e a autora dispensou o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, após observadas as formalidade legais, arquivem-se os autos.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió , 23 de maio de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
20/07/2025 00:32

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
24/05/2025 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 18:48

Decisão Proferida
10/05/2025 07:40

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:17

Conclusos para despacho
07/05/2025 13:16

Revogada a suspensão do processo
29/04/2025 14:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:13

Revogada a suspensão do processo
07/04/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Santos do Nascimento Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1062/AL) Processo 0750440-85.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanuzia da Silva Lima - Autos n°: 0750440-85.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Vanuzia da Silva Lima Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025a25/04/2025).

Maceió, 03 de abril de 2025 Raimundo Eleutério de Sales Júnior Técnico Judiciário
03/04/2025 21:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 21:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/04/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Santos do Nascimento Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1062/AL) Processo 0750440-85.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanuzia da Silva Lima - SENTENÇA Dispenso o relatório com fulcro no art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicável subsidiariamente por autorização do art. 27 da Lei 12.153/2009.

Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte autora para que produza seus jurídicos e legais efeitos, independentemente de o réu ter sido ou não citado (orientação do Enunciado 90 do FONAJE), ao passo em que extingo o presente processo sem resolução do mérito com fundamento no disposto no artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Sem custas e nem honorários advocatícios por força do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995 aplicado subsidiariamente ao presente processo.

Após as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

Maceió, 31 de março de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
31/03/2025 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 09:47

Extinto o processo por desistência
20/03/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 12:18

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:17

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/02/2025 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2025 08:14

Despacho de Mero Expediente
07/02/2025 08:18

Conclusos para despacho
07/02/2025 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2025 08:18

Redistribuição de Processo - Saída
06/02/2025 21:54

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
06/02/2025 21:51

Expedição de Certidão.
06/02/2025 21:43

Reativação de Processo Suspenso
06/02/2025 14:04

Decisão Proferida
05/02/2025 16:11

Conclusos para despacho
05/02/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 02:41

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/11/2024 17:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/11/2024 17:27

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:21

Despacho de Mero Expediente
18/10/2024 16:50

Conclusos para despacho
18/10/2024 16:50

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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