01/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB 28240/PE), ADV: MÁRCIO FEITOSA BARBOSA (OAB 14620/AL), ADV: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), ADV: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB 28240/PE) - Processo 0704801-78.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTOR: B1Jorge Roberto Marinho da CostaB0 - RÉU: B1Caixa Seguradora S.a.B0 - B1Caixa Vida e Previdencia S/AB0 - Diante das razões expostas, considerando que o instrumento de transação preenche os requisitos de validade, homologo o acordo celebrado entre as partes em todos os seus termos, o qual passará a ter força de título executivo judicial nos termos da lei, julgando, via de consequência, extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC/15.
31/07/2025 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 19:31

Homologada a Transação
18/07/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 13:57

Conclusos para julgamento
27/06/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 20:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Márcio Feitosa Barbosa (OAB 14620/AL), Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 327408/SP) Processo 0704801-78.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Roberto Marinho da Costa - Réu: Caixa Seguradora S.a., Caixa Vida e Previdencia S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado (parte autora) para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/05/2025 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 17:00

Apensado ao processo
11/04/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Márcio Feitosa Barbosa (OAB 14620/AL), Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 327408/SP) Processo 0704801-78.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Roberto Marinho da Costa - Réu: Caixa Seguradora S.a., Caixa Vida e Previdencia S/A - Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, para: a) CONDENAR as demandadas, solidariamente, à devolução em dobro do valor correspondente ao desconto efetuado indevidamente na conta bancária da parte demandante, acrescido de juros de mora e correção monetária a partir do evento danoso, utilizando-se como índice exclusivamente a taxa SELIC que, por possuir natureza híbrida, já engloba ambos os consectários. b) CONDENAR, ainda, as demandadas, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$2.000,00 (dois mil reais).

Em virtude da liquidez do julgado, deverão incidir juros de 1% (um por cento) ao mês, desde a data do evento danoso (desconto indevido), até a data do arbitramento, termo inicial da correção monetária (súmula 362 do STJ), momento a partir do qual deverá incidir, unicamente, a taxa SELIC, que compreende tanto os juros quanto a correção monetária.
03/04/2025 20:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 14:04

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 13:53

Conclusos para julgamento
20/06/2024 19:50

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 21:20

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2024 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 16:33

Despacho de Mero Expediente
23/04/2023 23:18

Conclusos para despacho
23/04/2023 23:17

Expedição de Certidão.
18/04/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/04/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:50

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2023 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2023 14:56

Expedição de Carta.
10/03/2023 14:55

Expedição de Carta.
17/02/2023 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/02/2023 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 14:55

Decisão Proferida
16/02/2023 13:36

Conclusos para despacho
08/02/2023 00:50

Conclusos para despacho
08/02/2023 00:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0733958-62.2024.8.02.0001

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Leonardo de Monte Ferreira

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/07/2024 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0728731-91.2024.8.02.0001

Banco Honda S/A.

Maria das Montanhas Mariano

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/06/2024 19:56

Exibir Processo

Processo nº 0724164-51.2023.8.02.0001

Celson Oliveira da Silva

Caixa Vida e Previdencia S/A

Advogado: Isaac Mascena Leandro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/06/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0726905-30.2024.8.02.0001

Banco Itaucard S/A

Raul Graca Neto

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/06/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0700477-21.2025.8.02.0051

Jose Maria dos Santos

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Ezandro Gomes de Franca

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/02/2025 13:35

Exibir Processo