03/06/2025 14:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 14:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 15:02

Republicado ato_publicado em 02/06/2025.
20/05/2025 05:40

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Julio Manuel Urqueta Gómez Junior (OAB 52867/SC) Processo 0716967-74.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Rubens dos Santos - 5.Diante do exposto, DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça. 6.

Outrossim, uma vez que presente a verossimilhança nas alegações sustentadas pela parte autora e a nítida hipossuficiência diante do poder econômico e a impossibilidade da mesma em produzir provas, DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC. 7.

No mais, haja vista a grande quantidade de processos em trâmite nesta vara e a superlotação da pauta de audiência, o que acaba inviabilizando a realização da audiência preliminar.

Atento, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar a realização de Audiência de Conciliação de que trata o artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo. 8.Determino, pois, a CITAÇÃO da parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial, porquanto a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 9.Cumpra-se e dê ciência.
08/04/2025 18:41

Expedição de Carta.
07/04/2025 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 16:08

Decisão Proferida
04/04/2025 15:56

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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