TJAL - 0743633-49.2024.8.02.0001
1ª instância - 14ª Vara Criminal da Capital / Crimes Contra Populacoes Vulneraveis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 04:36
Expedição de Certidão.
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30/07/2025 03:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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30/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo 0743633-49.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: B1Marcelon Cicero da SilvaB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Intime-se a defesa do réu para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar suas alegações finais. -
29/07/2025 10:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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29/07/2025 09:26
Autos entregues em carga ao destinatario.
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29/07/2025 09:26
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 09:25
Ato ordinatório praticado
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28/07/2025 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2025 03:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo 0743633-49.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: B1Marcelon Cicero da SilvaB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a juntada do relatório social de fls. 133/135, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias. -
21/07/2025 19:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/07/2025 10:55
Autos entregues em carga ao destinatario.
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21/07/2025 10:55
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 10:53
Ato ordinatório praticado
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21/07/2025 10:51
Juntada de Outros documentos
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21/07/2025 10:51
Juntada de Outros documentos
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27/05/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 08:25
Juntada de Outros documentos
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22/05/2025 14:13
Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Equipe Multidisciplinar) para destino
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22/05/2025 14:10
Juntada de Outros documentos
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05/04/2025 11:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE) Processo 0743633-49.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcelon Cicero da Silva - Oficie-se o CREAS, a fim de acompanhe o caso.
Determino a realização de um estudo psicossocial para apurar a real situação da vítima.
Oficie-se também a 28ª Vara da Comarca da Capital para o acompanhamento do caso.
Junte-se a mídia da audiência.
Após a finalização do estudo psicossocial, intime-se o Ministério Público para apresentar as suas alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
Com a manifestação, intime-se a Defesa alegações finais em igual prazo.
Por fim, voltem os autos conclusos para sentença.
Nada mais havendo para constar, mandou o Doutor Juiz encerrar o presente termo.
Todos os acontecimentos acima relatados foram devidamente gravados e serão importados ao processo. -
03/04/2025 20:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/04/2025 17:37
Decisão Proferida
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03/04/2025 15:09
Juntada de Mandado
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03/04/2025 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/04/2025 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/03/2025 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/03/2025 11:24
Juntada de Mandado
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11/03/2025 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/03/2025 00:47
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2025 11:16
Expedição de Certidão.
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28/02/2025 11:02
Mandado Recebido na Central de Mandados
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28/02/2025 11:01
Expedição de Mandado.
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28/02/2025 10:54
Expedição de Mandado.
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28/02/2025 10:51
Mandado Recebido na Central de Mandados
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28/02/2025 10:49
Expedição de Mandado.
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28/02/2025 10:44
Mandado Recebido na Central de Mandados
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28/02/2025 10:44
Expedição de Mandado.
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28/02/2025 10:26
Autos entregues em carga ao destinatario.
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28/02/2025 10:26
Expedição de Certidão.
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28/02/2025 10:26
Autos entregues em carga ao destinatario.
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28/02/2025 10:26
Expedição de Certidão.
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28/02/2025 09:42
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 16:27
Juntada de Outros documentos
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17/12/2024 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/12/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 08:33
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/04/2025 11:00:00, 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável.
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09/10/2024 06:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/10/2024 13:06
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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07/10/2024 13:06
Expedição de Certidão.
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07/10/2024 11:53
Juntada de Outros documentos
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27/09/2024 21:15
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/09/2024 10:47
Conclusos para decisão
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27/09/2024 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/09/2024 01:44
Juntada de Mandado
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27/09/2024 01:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/09/2024 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/09/2024 14:10
Expedição de Mandado.
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25/09/2024 13:52
Juntada de Outros documentos
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25/09/2024 13:48
Expedição de Ofício.
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25/09/2024 13:29
Expedição de Mandado.
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25/09/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 12:43
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
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25/09/2024 12:42
Juntada de Outros documentos
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23/09/2024 20:12
Concedida em parte medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
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20/09/2024 13:14
Conclusos para decisão
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20/09/2024 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/09/2024 11:41
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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17/09/2024 11:41
Expedição de Certidão.
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17/09/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/09/2024 10:31
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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13/09/2024 10:30
Expedição de Certidão.
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13/09/2024 09:24
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2024 14:00
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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