31/08/2025 18:16

Juntada de Outros documentos
31/08/2025 18:16

Juntada de Outros documentos
31/08/2025 18:16

Juntada de Outros documentos
31/08/2025 18:16

Juntada de Outros documentos
31/08/2025 18:16

Juntada de Outros documentos
31/08/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
20/08/2025 09:04

Ato Publicado
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0810487-28.2024.8.02.0000 - Ação Rescisória - Maceió - Autor: Petróleo Brasileiro S.a.- Petrobras - Réu: Alecson Santos da Silva - Réu: Marcos Cézar Martins Oliveira - Réu: Odilon Perel Simões Neto - Réu: Sandro José de Carvalho Torres - Réu: Vagner Edielson de Araújo Paiva - Réu: Jamilton de Lima Santos - Réu: Joaquim Cardoso da Silva Neto - Réu: Altair Bezerra do Nascimento - Réu: Luiz Carlos da Silva - Réu: Robson de Oliveira Bispo - Réu: Bruno da Silva Martins Parizio - Réu: Latercio da Silva - Réu: Carlos Eduardo Cassiano dos Santos - Réu: Sandro Fernandes dos Santos Anjos - Réu: Sidiony Silva dos Santos - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 01/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 19 de agosto de 2025.

Livia Russo Duarte Camerino Secretário(a) do(a) Seção Especializada Cível' - Advs: Marcus Aurelio de Almeida Barros (OAB: 97/SE) - Gloria Roberta Santos Moura Menezes (OAB: 4033/SE) - Manuela Mendonça de Araújo (OAB: 4954/AL)
19/08/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 13:46

Incluído em pauta para 19/08/2025 13:46:26 local.
01/08/2025 08:51

Ciente
30/07/2025 13:06

Ato Publicado
30/07/2025 13:05

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
28/07/2025 18:12

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
14/04/2025 12:10

Certidão sem Prazo
14/04/2025 12:09

Conclusos para julgamento
14/04/2025 12:09

Volta da PGJ
14/04/2025 12:08

Ciente
14/04/2025 12:08

Expedição de tipo_de_documento.
14/04/2025 10:18

Juntada de Petição de parecer
14/04/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
07/04/2025 12:21

Vista / Intimação à PGJ
07/04/2025 10:14

Expedição de tipo_de_documento.
07/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0810487-28.2024.8.02.0000 - Ação Rescisória - Maceió - Autor: Petróleo Brasileiro S.a.- Petrobras - Réu: Alecson Santos da Silva - Réu: Marcos Cézar Martins Oliveira - Réu: Odilon Perel Simões Neto - Réu: Sandro José de Carvalho Torres - Réu: Vagner Edielson de Araújo Paiva - Réu: Jamilton de Lima Santos - Réu: Joaquim Cardoso da Silva Neto - Réu: Altair Bezerra do Nascimento - Réu: Luiz Carlos da Silva - Réu: Robson de Oliveira Bispo - Réu: Bruno da Silva Martins Parizio - Réu: Latercio da Silva - Réu: Carlos Eduardo Cassiano dos Santos - Réu: Sandro Fernandes dos Santos Anjos - Réu: Sidiony Silva dos Santos - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025.

Trata-se de ação rescisória ajuizada pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás), em desfavor de Alecson Santos da Silva e outros, com fundamento no artigo 966, inciso V, do CPC/2015, em face da sentença originária do Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Capital, que julgou procedente o pedido autoral, na ação de exibição de documentos, sob o n.º 0034641-68.2009.8.02.0001.

Analisando os autos, verifico que, ao conceder o pedido de tutela provisória de urgência, esta relatoria determinou a citação dos réus e a intimação da Procuradoria-Geral de Justiça, conforme se extrai da decisão de págs. 1.479/1.492.

Sucede que o caderno processual revela que as determinações dispostas na decisão retro não foram cumpridas em sua integralidade.

Dentro desses contornos, cumpra-se as determinações da decisão retrotranscrita, que tem respaldo e fundamento no artigo 967, parágrafo único do CPC/2015, no sentido da intimação da Procuradoria-Geral de Justiça para que, no prazo legal, apresente parecer opinativo sobre o conflito de interesses.

Após, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Certifique-se.

Cumpra-se.

Local, data e assinatura lançados digitalmente.

Des.

Paulo Barros da Silva Lima Relator' - Des.

Paulo Barros da Silva Lima - Advs: Marcus Aurelio de Almeida Barros (OAB: 97/SE) - Gloria Roberta Santos Moura Menezes (OAB: 4033/SE) - Manuela Mendonça de Araújo (OAB: 4954/AL)
04/04/2025 18:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 19:32

Juntada de Documento
10/03/2025 19:32

Juntada de Documento
10/03/2025 19:32

Juntada de Petição de
19/02/2025 00:00

Publicado
18/02/2025 10:49

Expedição de
17/02/2025 20:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 19:52

Determinada Requisição de Informações
10/02/2025 12:35

Conclusos
10/02/2025 12:34

Expedição de
10/02/2025 10:21

Remetidos os Autos
10/02/2025 07:35

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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