10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700834-48.2023.8.02.0058 - Reintegração / Manutenção de Posse - Divisão e Demarcação - AUTOR: B1João Francelino dos SantosB0 - Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Certificado o trânsito em julgado , arquive-se o processo.

P.R.I.

Arapiraca,09 de julho de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700834-48.2023.8.02.0058 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: João Francelino dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, no formato PRESENCIAL para o dia 07 de julho de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700834-48.2023.8.02.0058 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: João Francelino dos Santos - DESPACHO Em razão de os fatos controvertidos carecerem de colheita de prova oral, designe-se audiência de instrução e julgamento.

Uma vez designada, intimem-se as partes, por meio de seus advogados: a) da audiência, ficando estes responsáveis pela notificação das testemunhas eventualmente arroladas, por força do art. 455 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses do §4º do mesmo artigo, cuja intimação deve ser pela via judicial; b) para depositarem, no prazo de 10 (dez) dias, o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, §4º, do CPC, sob pena de preclusão.

Em caso de parte assistida pela Defensoria Pública, a intimação deve ser pessoal, observando-se a precedência do uso do correio para comunicação, ressalvado o disposto no art. 247 do CPC.

Por força do § 7º do art. 357, do CPC, dada a baixa complexidade da causa, as partes não poderão arrolar mais do que 5 (cinco) testemunhas, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato.

Intime(m) -se a (s) parte (s), pessoalmente, e, se for pessoa física, por meio de mandado, para comparecer (em) na aludida audiência para prestar (em) depoimento pessoal, advertindo-se-lhe (s) da pena de confesso para o caso de não comparecer (em) ou, comparecendo, recusar (em)-se a depor, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil.

Arapiraca(AL), 20 de janeiro de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
20/01/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 22:34

Conclusos para decisão
13/01/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 04:19

Expedição de Certidão.
22/11/2024 04:19

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/11/2024 16:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/11/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/11/2024 12:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/11/2024 12:28

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/11/2024 12:28

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2024 07:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/11/2024 07:58

Expedição de Certidão.
08/11/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 14:25

Juntada de Mandado
01/10/2024 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 11:55

Expedição de Mandado.
23/08/2024 14:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/08/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 19:14

Conclusos para despacho
19/06/2024 06:14

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 12:19

Juntada de Mandado
27/05/2024 21:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 21:07

Expedição de Mandado.
08/04/2024 12:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/04/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 21:43

Conclusos para despacho
01/02/2024 00:34

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 16:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2024 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2024 22:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/01/2024 22:23

Expedição de Certidão.
21/01/2024 22:22

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 13:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/08/2023 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2023 10:31

Expedição de Mandado.
16/08/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2023 07:46

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 18:59

Conclusos para despacho
20/06/2023 20:10

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 08:41

Juntada de Outros documentos
04/06/2023 16:28

Expedição de Certidão.
23/05/2023 18:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/05/2023 18:00

Expedição de Certidão.
17/05/2023 11:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/05/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 10:15

Conclusos para despacho
17/04/2023 23:06

Conclusos para despacho
31/03/2023 22:55

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2023 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2023 16:12

Expedição de Mandado.
27/01/2023 15:49

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/01/2023 08:58

Não Concedida a Medida Liminar
21/01/2023 09:20

Conclusos para despacho
21/01/2023 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717433-62.2023.8.02.0058

Bruno Ferreira de Lima

Girafa Comercio Eletronico LTDA

Advogado: Luciana da Silva Santos Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/03/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0714291-50.2023.8.02.0058

Aurita Bispo da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Davi Teofilo de Castro Amorim

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/10/2023 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0717039-55.2023.8.02.0058

Vanessa Soares da Silva

Banco Pan SA

Advogado: Jefferson Ewerton Ramos da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/11/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0704453-49.2024.8.02.0058

Janaina Pereira da Silva Paulino

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/07/2024 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0701644-86.2024.8.02.0058

Jainy Lima Silva

Lg Electronics do Brasil LTDA

Advogado: Carlos Alexandre Moreira Weiss

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/05/2024 11:55

Exibir Processo