06/09/2025 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0704453-49.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTORA: B1Janaina Pereira da Silva PaulinoB0 e outros - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - Autos n° 0704453-49.2024.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica Autor: Janaina Pereira da Silva Paulino e outros Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 08/09/2025 às 15:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência.

ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.

Arapiraca, 12 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
13/08/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 14:51

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2025 15:30:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
05/08/2025 13:40

Processo Transferido entre Varas
05/08/2025 13:40

Processo recebido pelo CJUS
05/08/2025 13:40

Recebimento no CEJUSC
05/08/2025 13:40

Remessa para o CEJUSC
05/08/2025 13:40

Processo recebido pelo CJUS
05/08/2025 13:40

Processo Transferido entre Varas
05/08/2025 12:45

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
04/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0704453-49.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTORA: B1Janaina Pereira da Silva PaulinoB0 e outros - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - DESPACHO Considerando a realização de um mutirão de audiências de conciliação a ser promovido pela Equatorial junto ao CEJUSC, determino a remessa dos autos ao referido Centro Judiciário para a realização de tentativa de conciliação.

Cumpra-se com as intimações de praxe.

Arapiraca(AL), 01 de agosto de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
01/08/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 10:27

Despacho de Mero Expediente
01/08/2025 08:58

Conclusos para despacho
31/07/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 00:24

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 10:19:17, CEJUSC Processual Arapiraca.
04/07/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2025 22:51

Juntada de Mandado
10/06/2025 22:51

Juntada de Mandado
10/06/2025 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 17:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 15:36

Juntada de Mandado
22/05/2025 15:36

Juntada de Mandado
22/05/2025 15:36

Juntada de Mandado
22/05/2025 15:36

Juntada de Mandado
22/05/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0704453-49.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Janaina Pereira da Silva Paulino - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 07 de julho de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
15/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 22:02

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/05/2025 22:01

Expedição de Mandado.
14/05/2025 22:01

Expedição de Carta.
14/05/2025 21:59

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/05/2025 21:59

Expedição de Mandado.
14/05/2025 21:58

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/05/2025 21:57

Expedição de Mandado.
14/05/2025 21:57

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/05/2025 21:56

Expedição de Mandado.
14/05/2025 21:55

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/05/2025 21:55

Expedição de Mandado.
14/05/2025 21:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2025 21:29

Expedição de Certidão.
14/05/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0704453-49.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Janaina Pereira da Silva Paulino - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - DESPACHO Em razão de os fatos controvertidos carecerem de colheita de prova oral, designe-se audiência de instrução e julgamento.

Uma vez designada, intimem-se as partes, por meio de seus advogados: a) da audiência, ficando estes responsáveis pela notificação das testemunhas eventualmente arroladas, por força do art. 455 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses do §4º do mesmo artigo, cuja intimação deve ser pela via judicial; b) para depositarem, no prazo de 10 (dez) dias, o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, §4º, do CPC, sob pena de preclusão.

Em caso de parte assistida pela Defensoria Pública, a intimação deve ser pessoal, observando-se a precedência do uso do correio para comunicação, ressalvado o disposto no art. 247 do CPC.

Por força do § 7º do art. 357, do CPC, dada a baixa complexidade da causa, as partes não poderão arrolar mais do que 5 (cinco) testemunhas, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato.

Intime(m) -se a (s) parte (s), pessoalmente, e, se for pessoa física, por meio de mandado, para comparecer (em) na aludida audiência para prestar (em) depoimento pessoal, advertindo-se-lhe (s) da pena de confesso para o caso de não comparecer (em) ou, comparecendo, recusar (em)-se a depor, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil.

Arapiraca(AL), 24 de setembro de 2024 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
07/04/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2025 09:11

Expedição de Certidão.
06/04/2025 09:08

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2025 10:00:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
06/04/2025 09:07

Publicado ato_publicado em data.
29/01/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 07:37

Juntada de Mandado
05/12/2024 07:36

Juntada de Mandado
05/12/2024 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 21:43

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/12/2024 21:43

Expedição de Mandado.
29/11/2024 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 10:39

Decisão Proferida
09/11/2024 08:45

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 07:52

Despacho de Mero Expediente
24/09/2024 04:26

Conclusos para julgamento
07/08/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
04/08/2024 04:09

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2024 15:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/07/2024 15:19

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 21:25

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 12:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2024 12:11

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 09:57

Processo Transferido entre Varas
12/07/2024 09:57

Processo Transferido entre Varas
11/07/2024 15:23

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
11/07/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:15

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/07/2024 18:15:32, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
08/07/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 17:05

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/06/2024 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2024 17:32

Expedição de Mandado.
10/06/2024 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/06/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 14:21

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 14:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 10:01

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 14:21

Expedição de Carta.
27/05/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:10

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/07/2024 16:30:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
10/05/2024 13:02

Processo Transferido entre Varas
10/05/2024 13:02

Processo recebido pelo CJUS
10/05/2024 13:02

Recebimento no CEJUSC
10/05/2024 13:02

Remessa para o CEJUSC
10/05/2024 13:02

Processo recebido pelo CJUS
10/05/2024 13:02

Processo Transferido entre Varas
10/05/2024 12:18

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
10/04/2024 08:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2024 11:51

Conclusos para despacho
01/04/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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