29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: MICHAEL VIEIRA DANTAS (OAB 12564/AL), ADV: TAYWAN PEREIRA SILVA (OAB 15904/AL) - Processo 0710341-33.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Luis Salustiano dos SantosB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - Autos n° 0710341-33.2023.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Luis Salustiano dos Santos Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 01/10/2025 às 13:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência.

ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.

Arapiraca, 21 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
28/08/2025 14:04

Expedição de Carta.
28/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 13:53

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2025 13:30:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
21/08/2025 12:40

Processo Transferido entre Varas
21/08/2025 12:40

Processo recebido pelo CJUS
21/08/2025 12:40

Recebimento no CEJUSC
21/08/2025 12:40

Remessa para o CEJUSC
21/08/2025 12:40

Processo recebido pelo CJUS
21/08/2025 12:39

Processo Transferido entre Varas
21/08/2025 10:24

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
21/08/2025 10:22

Desapensado do processo
04/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: TAYWAN PEREIRA SILVA (OAB 15904/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: MICHAEL VIEIRA DANTAS (OAB 12564/AL) - Processo 0710341-33.2023.8.02.0058 (apensado ao processo 0712802-12.2022.8.02.0058) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Luis Salustiano dos SantosB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - DESPACHO Considerando a realização de um mutirão de audiências de conciliação a ser promovido pela Equatorial junto ao CEJUSC, determino a remessa dos autos ao referido Centro Judiciário para a realização de tentativa de conciliação.

Cumpra-se com as intimações de praxe.

Arapiraca(AL), 01 de agosto de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
01/08/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 10:27

Despacho de Mero Expediente
01/08/2025 09:31

Conclusos para despacho
15/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MICHAEL VIEIRA DANTAS (OAB 12564/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: TAYWAN PEREIRA SILVA (OAB 15904/AL) - Processo 0710341-33.2023.8.02.0058 (apensado ao processo 0712802-12.2022.8.02.0058) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Luis Salustiano dos SantosB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - DESPACHO Em razão de os fatos controvertidos carecerem de colheita de prova oral, designe-se audiência de instrução e julgamento.

Uma vez designada, intimem-se as partes, por meio de seus advogados: a) da audiência, ficando estes responsáveis pela notificação das testemunhas eventualmente arroladas, por força do art. 455 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses do §4º do mesmo artigo, cuja intimação deve ser pela via judicial; b) para depositarem, no prazo de 10 (dez) dias, o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, §4º, do CPC, sob pena de preclusão.

Em caso de parte assistida pela Defensoria Pública, a intimação deve ser pessoal, observando-se a precedência do uso do correio para comunicação, ressalvado o disposto no art. 247 do CPC.

Por força do § 7º do art. 357, do CPC, dada a baixa complexidade da causa, as partes não poderão arrolar mais do que 5 (cinco) testemunhas, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato.

Intime(m) -se a (s) parte (s), pessoalmente, e, se for pessoa física, por meio de mandado, para comparecer (em) na aludida audiência para prestar (em) depoimento pessoal, advertindo-se-lhe (s) da pena de confesso para o caso de não comparecer (em) ou, comparecendo, recusar (em)-se a depor, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil.

Arapiraca(AL), 12 de julho de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
14/07/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2025 11:52

Despacho de Mero Expediente
17/06/2025 09:38

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 03:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 08:16

Decisão Proferida
30/04/2025 08:21

Conclusos para decisão
22/04/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 14:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Michael Vieira Dantas (OAB 12564/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Taywan Pereira Silva (OAB 15904/AL) Processo 0710341-33.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luis Salustiano dos Santos - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - DESPACHO Diante da manifestação do réu, às fls. 303/307, determino a intimação da parte autora para que esta requeira o que compreender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 04 de abril de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
07/04/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2025 20:27

Despacho de Mero Expediente
04/12/2024 10:35

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 12:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 15:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 10:17

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2024 10:17:03, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
11/11/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 12:14

Juntada de Mandado
03/11/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 14:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 08:24

Expedição de Carta.
24/10/2024 08:23

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/10/2024 08:22

Expedição de Mandado.
24/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:01

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 08:30:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
17/09/2024 09:11

Apensado ao processo
25/07/2024 08:44

Despacho de Mero Expediente
23/07/2024 18:58

Conclusos para decisão
23/07/2024 18:57

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 15:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2024 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 18:23

Despacho de Mero Expediente
06/03/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/03/2024 09:36

Conclusos para despacho
01/03/2024 09:42

Processo Transferido entre Varas
01/03/2024 09:42

Processo Transferido entre Varas
29/02/2024 18:40

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
29/02/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:00

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2024 14:00:55, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
14/02/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024 10:26

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 15:39

Expedição de Certidão.
03/01/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:06

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/02/2024 15:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
06/12/2023 08:55

Processo Transferido entre Varas
06/12/2023 08:55

Processo recebido pelo CJUS
06/12/2023 08:55

Recebimento no CEJUSC
06/12/2023 08:55

Remessa para o CEJUSC
06/12/2023 08:55

Processo recebido pelo CJUS
06/12/2023 08:55

Processo Transferido entre Varas
05/12/2023 19:10

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/10/2023 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/10/2023 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 12:49

Decisão Proferida
03/10/2023 12:37

Conclusos para despacho
29/09/2023 22:35

Conclusos para despacho
08/08/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2023 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 08:28

Decisão Proferida
26/07/2023 14:11

Conclusos para despacho
26/07/2023 14:11

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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