02/09/2025 12:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/09/2025 12:13

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0755219-83.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - REQUERENTE: B1Daniel Bezerra da SilvaB0 - Assim, como o presente processo enquadra-se na situação descrita no acórdão (IRDR n. 05), suspendo-o até o dia 14.09.2025.

Decorrido o prazo assinalado, ou havendo decisão do TJAL antes desse período, retornem os conclusos (fila SAJ concluso sentença).

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió , 25 de agosto de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
25/08/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 10:14

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
22/08/2025 10:03

Conclusos para despacho
22/08/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0755219-83.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - REQUERENTE: B1Daniel Bezerra da SilvaB0 - Com fulcro nos artigos 350 e 351 do CPC,intime-se a parte autorapara queno prazo de 15 dias úteis, querendo,manifeste-sesobre a contestação apresentada pelo réu bem comoindiquese possui, eventualmente, alguma prova a produzir em audiência, devendo, em caso positivo, justificá-la.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 06 de agosto de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
06/08/2025 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 10:00

Despacho de Mero Expediente
06/08/2025 08:33

Conclusos para despacho
05/08/2025 19:35

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 02:57

Expedição de Certidão.
16/06/2025 02:57

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:57

Expedição de Certidão.
05/06/2025 20:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 20:01

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:56

Expedição de Carta.
05/06/2025 18:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 18:54

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 18:53

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0755219-83.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Daniel Bezerra da Silva - Cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse.

Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.

O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação/notificação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 20 de maio de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
20/05/2025 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 09:40

Despacho de Mero Expediente
13/05/2025 17:07

Conclusos para julgamento
13/05/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 15:43

Revogada a suspensão do processo
07/05/2025 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0755219-83.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Daniel Bezerra da Silva - Ante o exposto: [1] defiro a exclusão do presente processo do Programa de Autocomposição objeto do Ato Normativo Conjunto n. 04/2025. [2] providencie a Secretaria a exclusão da tarja indicativa do ato cooperação no SAJ; e [3] intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a Transcrição dos Assentamentos Funcionais e Cadastrais, por se tratar de documento indispensável à lide.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió, 05 de maio de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
06/05/2025 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 09:59

Decisão Proferida
30/04/2025 07:42

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0755219-83.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Daniel Bezerra da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).
03/04/2025 21:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/04/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 00:30

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 10:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/01/2025 10:04

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0755219-83.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Daniel Bezerra da Silva - Ante o exposto, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto interesse no prosseguimento da demanda, informando se já houve ou não acordo em âmbito administrativo, por força do Programa de Autocomposição.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos (fila - ato inicial).

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 07 de janeiro de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
07/01/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 12:04

Despacho de Mero Expediente
13/11/2024 17:10

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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