TJAL - 0501266-94.2024.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 13:02
Arquivado Definitivamente
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23/05/2025 12:57
Expedição de tipo_de_documento.
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23/05/2025 12:16
Juntada de Outros documentos
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05/05/2025 02:04
Expedição de tipo_de_documento.
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25/04/2025 13:19
Expedição de tipo_de_documento.
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25/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
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24/04/2025 15:56
Vista / Intimação à PGJ
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24/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0501266-94.2024.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo da 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável - Suscitado: Juízo da Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do conflito de competência, para declarar a competência do Juízo do Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital, nos termos do voto do Relator.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
23/04/2025 18:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/04/2025 15:02
Acórdãocadastrado
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23/04/2025 13:48
Processo Julgado Sessão Presencial
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23/04/2025 13:47
Conhecido o recurso de
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23/04/2025 10:22
Expedição de tipo_de_documento.
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23/04/2025 09:00
Processo Julgado
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09/04/2025 07:22
Expedição de tipo_de_documento.
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07/04/2025 12:22
Incluído em pauta para 07/04/2025 12:22:20 local.
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07/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
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04/04/2025 10:14
Expedição de tipo_de_documento.
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04/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0501266-94.2024.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo da 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável - Suscitado: Juízo da Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, 3 de abril de 2025 Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo -
03/04/2025 18:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/04/2025 14:19
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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21/02/2025 16:11
Conclusos para julgamento
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21/02/2025 16:03
Expedição de tipo_de_documento.
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21/02/2025 15:39
Processo Transferido
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21/02/2025 15:32
Ciente
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21/02/2025 13:32
Juntada de Petição de parecer
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21/02/2025 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2025 02:15
Expedição de tipo_de_documento.
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06/02/2025 18:28
Vista / Intimação à PGJ
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06/02/2025 18:26
Expedição de tipo_de_documento.
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06/02/2025 18:20
Juntada de Outros documentos
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06/01/2025 19:22
Juntada de Outros documentos
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02/01/2025 19:47
Expedição de tipo_de_documento.
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02/01/2025 14:23
Publicado ato_publicado em 02/01/2025.
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20/12/2024 14:46
Decisão Monocrática cadastrada
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19/12/2024 17:16
Outras Decisões
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18/12/2024 13:37
Conclusos para julgamento
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18/12/2024 13:37
Expedição de tipo_de_documento.
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18/12/2024 13:36
Distribuído por sorteio
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18/12/2024 13:36
Registrado para Retificada a autuação
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17/12/2024 11:00
Juntada de Outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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