16/06/2025 15:35

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
11/06/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 08:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Huly Ohana Borges da Guia (OAB 21664/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0701172-13.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Risolangela Souza da Silva, Renata Souza da Paz - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Preenchidos os requisitos de admissibilidade, RECEBO O RECURSO INOMINADO no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 79 do Regimento Interno da Turma Recursal.

Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC.

Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió , datada eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
29/05/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 10:25

Decisão Proferida
27/05/2025 12:35

Conclusos para despacho
26/05/2025 22:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/05/2025 13:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Huly Ohana Borges da Guia (OAB 21664/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0701172-13.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Risolangela Souza da Silva, Renata Souza da Paz - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Por estas razões, julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos.

Oportunamente, preenchidos os requisitos de admissibilidade, RECEBO O RECURSO INOMINADO no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 79 do Regimento Interno da Turma Recursal.

Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió , datada eletronicamente BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
20/05/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 11:24

Decisão Proferida
06/05/2025 10:29

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:49

Conclusos para julgamento
28/04/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 18:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 08:22

Conclusos para despacho
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Huly Ohana Borges da Guia (OAB 21664/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0701172-13.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Risolangela Souza da Silva, Renata Souza da Paz - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte embargante, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
22/04/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 16:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/04/2025 13:31

Despacho de Mero Expediente
09/04/2025 11:06

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:42

Apensado ao processo
07/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Huly Ohana Borges da Guia (OAB 21664/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0701172-13.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Risolangela Souza da Silva, Renata Souza da Paz - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) IMPROCEDÊNCIA do pedido de dano material, ante a culpa exclusiva da vítima; b) CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com atualização monetária pelo IPCA a partir da data deste arbitramento (Súmula 362/ STJ) e acrescido de juros de mora pela taxa SELIC, desde a citação, deduzindo-se deste o índice de atualização monetária, até a data em que os dois incidem simultaneamente, a partir do qual incidirá, apenas, a taxa SELIC, na forma do art. 406, §1º a 3º do Código Civil, com redação dada pela Lei 14.905/2024.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, da Lei nº. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos.

Maceió, datada e assinada eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em substituição
04/04/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 10:10

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2025 09:30

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2025 09:30:56, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
29/01/2025 09:28

Conclusos para julgamento
29/01/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 11:39

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:51

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 12:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2024 08:32

Expedição de Carta.
16/10/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 10:10

Decisão Proferida
16/10/2024 10:08

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 09:00:00, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
16/10/2024 08:18

Conclusos para despacho
15/10/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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