TJAL - 0715979-53.2025.8.02.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 03:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: JOSÉ EDUARDO DE MORAES SARMENTO FILHO (OAB 10892/AL) - Processo 0715979-53.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - 1/3 de férias - AUTORA: B1Mércia Glene Lins PortelaB0 - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §1º e §3º, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº. 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à Turma Recursal com as homenagens de estilo.
Maceió, 23 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
06/08/2025 19:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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06/08/2025 13:32
Ato ordinatório praticado
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18/07/2025 10:10
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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18/07/2025 05:33
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 12:58
Autos entregues em carga ao destinatario.
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07/07/2025 12:58
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 07:41
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/06/2025 13:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/06/2025 10:52
Julgado procedente o pedido
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05/06/2025 09:48
Conclusos para julgamento
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12/05/2025 11:47
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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12/05/2025 00:00
Intimação
ADV: José Eduardo de Moraes Sarmento Filho (OAB 10892/AL) Processo 0715979-53.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mércia Glene Lins Portela - DESPACHO Com fulcro nos artigos 350 e 351 do CPC,intime-se a parte autorapara queno prazo de 15 dias úteis, querendo,manifeste-sesobre a contestação apresentada pelo réu bem comoindiquese possui, eventualmente, alguma prova a produzir em audiência, devendo, em caso positivo, justificá-la.
P.
I.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 08 de maio de 2025.
Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito -
09/05/2025 13:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/05/2025 11:02
Despacho de Mero Expediente
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08/05/2025 09:43
Conclusos para despacho
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08/05/2025 08:40
Juntada de Outros documentos
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07/05/2025 00:21
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 08:22
Autos entregues em carga ao destinatario.
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29/04/2025 08:22
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 07:15
Expedição de Carta.
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03/04/2025 12:05
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: José Eduardo de Moraes Sarmento Filho (OAB 10892/AL) Processo 0715979-53.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mércia Glene Lins Portela - DESPACHO Cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse.
Prazos a serem contados em dias úteis por força da Lei n.º 13.728/2018 (DOU de 1.11.2018).
O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas na mesma.
P.
I.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 02 de abril de 2025.
Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito -
02/04/2025 22:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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02/04/2025 10:37
Despacho de Mero Expediente
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01/04/2025 09:46
Conclusos para despacho
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01/04/2025 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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