01/07/2025 19:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 20:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 12:15

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2025 10:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
03/04/2025 14:04

Processo Transferido entre Varas
03/04/2025 14:04

Processo recebido pelo CJUS
03/04/2025 14:04

Recebimento no CEJUSC
03/04/2025 14:04

Remessa para o CEJUSC
03/04/2025 14:04

Processo recebido pelo CJUS
03/04/2025 14:04

Processo Transferido entre Varas
03/04/2025 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 09:03

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
03/04/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rômulo de Castro Costa (OAB 15995B/AL) Processo 0708993-83.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elisia Patricia de Castro Martins - - CONCLUSÃO: Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, para atribuir à demandada o ônus da prova.

REMETAM-SE OS AUTOS AO CJUS para a realização da audiência de tentativa de conciliação/mediação, o que determino por estar firme no entendimento de que a melhor solução a ser dada à presente demanda é a conciliatória, inclusive, independentemente da declaração de vontade da parte autora no sentido de solicitar, ou não, a realização desta audiência, uma vez que somente quando AMBAS as partes informarem desinteresse em conciliar é que seria possível a dispensa da realização da referida audiência.

CITE-SE a parte Demandada, assim como INTIME-SE a parte Demandante, na figura do seu causídico, a fim de que ambas compareçam à audiência de tentativa de conciliação/mediação, salientando que a presença é obrigatória.

Ressalto que o não comparecimento injustificado da parte autora ou da ré à audiência de tentativa de conciliação/mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado de Alagoas (art. 334, §8º, do CPC).

Providências de praxe.

Publico.

Cumpra-se.
02/04/2025 22:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 14:22

Decisão Proferida
24/03/2025 11:02

Conclusos para despacho
12/03/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 21:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 17:14

Despacho de Mero Expediente
21/02/2025 15:36

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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