TJAL - 0800369-56.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Civel
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 14:00
Juntada de Outros documentos
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29/05/2025 13:19
Arquivado Definitivamente
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29/05/2025 12:30
Decisão Comunicada ao 1º Grau
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29/05/2025 12:30
Expedição de tipo_de_documento.
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29/05/2025 12:28
Certidão de Envio ao 1º Grau
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27/05/2025 14:56
Expedição de tipo_de_documento.
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25/04/2025 12:25
Expedição de tipo_de_documento.
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25/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
-
24/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800369-56.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Gabriel Emanoel Costa Feitosa - Agravado: Sul América Aetna Seguros e Previdência S/A e outro - Des.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento - 'Nos autos de n. 0800369-56.2025.8.02.0000 em que figuram como parte recorrente Gabriel Emanoel Costa Feitosa e como parte recorrido Sul América Aetna Seguros e Previdência S/A, Qualicorp Administradora de Benefícios S/A, ACORDAM os membros da 2ª Câmara Cível, à unanimidade, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.
Maceió, data da assinatura eletrônica.
Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR.
PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO.
REAJUSTE ANUAL DE MENSALIDADE.
REAJUSTE POR IDADE.
PREVISÃO CONTRATUAL.
AVISO PRÉVIO.
ABUSIVIDADE NÃO COMPROVADA.
INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA.
MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU.RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. À UNANIMIDADE.
I.
CASO EM EXAMEII.
QUESTÃO EM DISCUSSÃOIII.
RAZÕES DE DECIDIRIV.
DISPOSITIVO E TESETESE DE JULGAMENTO:DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: LEI Nº 9.656/1998, ART. 16, XI; RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 128/2006, ART. 8º.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, TEMA 1.802 DOS RECURSOS REPETITIVOS; STJ, AGINT NO ARESP 1417800/SP, REL.
MIN.
ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, J. 14.10.2019; STJ, AGINT NO RESP 1656653/SP; TJAL, AI Nº 0808502-63.2020.8.02.0000, REL.
DES.
OTÁVIO LEÃO PRAXEDES, J. 29.07.2021; TJAL, AI Nº 0806956-07.2019.8.02.0000, REL.
DES.
PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO, J. 07.05.2020.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Filipe Lima Andrade (OAB: 21424/AL) - Laryssa Pamella Gabriel da Silva (OAB: 22186/AL) - Cícero Samuel Alves do Monte (OAB: 16265/AL) - Wagner Cavalcante dos Santos (OAB: 12599/AL) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) -
23/04/2025 18:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/04/2025 14:51
Acórdãocadastrado
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23/04/2025 12:37
Processo Julgado Sessão Virtual
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23/04/2025 12:37
Conhecido o recurso de
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10/04/2025 09:42
Julgamento Virtual Iniciado
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04/04/2025 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
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01/04/2025 18:29
Expedição de tipo_de_documento.
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01/04/2025 13:29
Expedição de tipo_de_documento.
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01/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0800369-56.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Gabriel Emanoel Costa Feitosa - Agravado: Sul América Aetna Seguros e Previdência S/A - Agravado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, conforme previsto no art. 2º, §2º, da Resolução n.º 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO, que ocorrerá no período de 10 a 22 de abril de 2025.
Publique-se e intimem-se.
Maceió, data da assinatura eletrônica.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento - Advs: Filipe Lima Andrade (OAB: 21424/AL) - Laryssa Pamella Gabriel da Silva (OAB: 22186/AL) - Cícero Samuel Alves do Monte (OAB: 16265/AL) - Wagner Cavalcante dos Santos (OAB: 12599/AL) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) -
31/03/2025 17:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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31/03/2025 13:11
Despacho Ciência Julgamento Virtual
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14/03/2025 14:50
Decisão Comunicada ao 1º Grau
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14/03/2025 14:50
Expedição de tipo_de_documento.
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14/03/2025 14:40
Certidão de Envio ao 1º Grau
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14/03/2025 14:36
Conclusos para julgamento
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10/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
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28/02/2025 13:59
Ciente
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28/02/2025 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/02/2025 13:48
Ciente
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24/02/2025 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/02/2025 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
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06/02/2025 10:43
Expedição de tipo_de_documento.
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06/02/2025 08:49
Expedição de tipo_de_documento.
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05/02/2025 14:39
Decisão Monocrática cadastrada
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05/02/2025 14:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/02/2025 09:51
Não Concedida a Medida Liminar
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16/01/2025 17:32
Conclusos para julgamento
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16/01/2025 17:32
Expedição de tipo_de_documento.
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16/01/2025 17:32
Distribuído por sorteio
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16/01/2025 17:15
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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