08/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0735069-57.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Maria Aparecida da SilvaB0 - B1Maria Cicera da SilvaB0 - B1Maria Celia da SilvaB0 - B1Maria Betania Rodrigues MouraB0 - B1Josias Alves dos SantosB0 - B1Madalena de Lima SilvaB0 - B1Leda Silva dos SantosB0 - B1Kaue Izaac Rodrigues da Silva LimaB0 - B1Judite Moura NicacioB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Diante do exposto, CONHEÇOS dos dois presentes Embargos de Declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume a sentença fustigada, ante a ausência de qualquer vício previsto no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
05/08/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 22:29

Conclusos para decisão
17/07/2025 22:29

Expedição de Certidão.
30/05/2025 21:36

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 04:37

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0735069-57.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida da Silva, Maria Cicera da Silva, Maria Celia da Silva, Maria Betania Rodrigues Moura, Josias Alves dos Santos, Madalena de Lima Silva, Leda Silva dos Santos, Kaue Izaac Rodrigues da Silva Lima, Judite Moura Nicacio - Réu: Braskem S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
22/05/2025 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:27

Apensado ao processo
10/04/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 16:26

Apensado ao processo
09/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0735069-57.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida da Silva, Maria Cicera da Silva, Maria Celia da Silva, Maria Betania Rodrigues Moura, Josias Alves dos Santos, Madalena de Lima Silva, Leda Silva dos Santos, Kaue Izaac Rodrigues da Silva Lima, Judite Moura Nicacio - Réu: Braskem S.a - IV - DISPOSITIVO À guisa do expendido, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, à luz do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré BRASKEM S/A ao pagamento de indenização, por danos morais, tão somente ao autor LEDA SILVA DOS SANTOS, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Embora a responsabilidade civil no caso em enfoque seja extracontratual, os juros moratórios devem incidir a partir da citação, nos termos do art. 405 do Código Civil, considerando a impossibilidade de definição concreta do seu termo inicial tendo como supedâneo o evento danoso, de caracterização obnubilada diante das circunstâncias de fato.

A correção monetária deve se dar a partir do arbitramento (Súmula 362/STJ).

Quanto aos autores KAUE IZAAC RODRIGUES DA SILVA LIMA E JUDITE MOURA NICACIO, em virtude da celebração de acordo junto à ré no âmbito do Programa de Compensação Financeira (PCF), abarcando todo o objeto da demanda, DECLARO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, considerando não subsistir mais interesse processual destes no prosseguimento do feito.

Por fim, quanto aos autores MARIA CELIA DA SILVA, JULGO IMPROCEDENTE a ação, à luz do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, pelos fatos e fundamentos expostos nas linhas anteriores.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça a todos os autores, tendo em vista a ausência de elementos nos autos que indiquem que possuem condição econômica para arcar com as despesas processuais sem comprometer o próprio sustento e o de sua família.

Por fim, imperioso condenar tanto a ré quanto os autores MARIA APARECIDA DA SILVA, MARIA CICERA DA SILVA, MARIA CELIA DA SILVA, MARIA BETANIA RODRIGUES MOURA, JOSIAS ALVES DOS SANTOS, MADALENA DE LIMA SILVA, KAUE IZAAC RODRIGUES DA SILVA LIMA E JUDITE MOURA NICACIO ao pagamento, proporcional, das custas processuais e honorários advocatícios, estes ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela parte adversa, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

No entanto, tais verbas sucumbenciais deverão ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, nos moldes do art. 98, §3º, do diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/04/2025 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 19:10

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 17:17

Conclusos para julgamento
07/11/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 17:24

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2024 17:24:04, 13ª Vara Cível da Capital.
23/09/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 19:02

Despacho de Mero Expediente
01/08/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2024 23:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 19:07

Decisão Proferida
24/07/2024 18:21

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 16:30:00, 13ª Vara Cível da Capital.
20/06/2024 20:55

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2024 23:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 19:01

Decisão Proferida
31/08/2023 18:14

Conclusos para despacho
24/08/2023 21:41

Expedição de Certidão.
16/08/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2023 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 13:39

Homologada a Transação
22/03/2023 15:36

Visto em Autoinspeção
16/02/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 09:23

Reativação de Processo Suspenso
14/12/2022 17:56

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 18:51

Conclusos para despacho
31/10/2022 17:35

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 15:27

Juntada de Outros documentos
04/04/2022 11:59

Conclusos para despacho
25/03/2022 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 09:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2022 20:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 18:21

Despacho de Mero Expediente
03/03/2022 18:05

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 20:39

Conclusos para despacho
13/12/2021 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2021 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2021 20:26

Conclusos para despacho
12/11/2021 15:05

Juntada de Outros documentos
04/11/2021 09:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/11/2021 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 14:24

Despacho de Mero Expediente
27/07/2021 09:49

Conclusos para despacho
23/06/2021 09:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/06/2021 16:20

Juntada de Outros documentos
21/06/2021 16:20

Apensado ao processo
21/06/2021 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 06:53

Suspensão Condicional do Processo
21/06/2021 06:52

Expedição de Certidão.
15/06/2021 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/06/2021 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 17:02

Decisão Proferida
20/05/2021 18:20

Visto em Autoinspeção
04/02/2021 09:00

Conclusos para despacho
04/02/2021 09:00

Expedição de Certidão.
06/01/2021 08:33

Conclusos para despacho
18/12/2020 12:16

Juntada de Outros documentos
09/12/2020 11:17

Juntada de Outros documentos
26/11/2020 03:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2020 20:00

Visto em Autoinspeção
03/11/2020 17:38

Expedição de Carta.
28/12/2019 03:33

Retificação de Prazo, devido feriado
18/12/2019 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2019 20:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2019 17:13

Despacho de Mero Expediente
13/12/2019 22:24

Conclusos para despacho
13/12/2019 22:24

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2019

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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