03/07/2025 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 13:59

Decisão Proferida
14/05/2025 09:37

Apensado ao processo
23/04/2025 08:39

Conclusos para despacho
22/04/2025 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 02:22

Expedição de Certidão.
19/04/2025 03:58

Retificação de Prazo, devido feriado
14/04/2025 13:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique de Mendonça Brandão (OAB 6770/AL), Emmanuelle de Araújo Pacheco (OAB 5897/AL), Leonardo Aurélio Soares de Araújo (OAB 16533/AL) Processo 0800045-02.2023.8.02.0044 - Execução Fiscal - Exequente: Fazenda Pública Estadual - Executado: O Borrachao Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
11/04/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 07:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 07:56

Expedição de Certidão.
11/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:50

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique de Mendonça Brandão (OAB 6770/AL), Emmanuelle de Araújo Pacheco (OAB 5897/AL), Leonardo Aurélio Soares de Araújo (OAB 16533/AL) Processo 0800045-02.2023.8.02.0044 - Execução Fiscal - Exequente: Fazenda Pública Estadual - Executado: O Borrachao Ltda - Dispositivo.

Ante o exposto, CONHEÇO a presente exceção de pré-executividade para, no mérito, REJEITÁ-LA integralmente, determinando o prosseguimento da execução fiscal.

Intime-se a Fazenda Pública Estadual, via portal, para que requeira o que entender de direito, no prazo legal.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/04/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 10:00

Decisão Proferida
21/01/2025 15:44

Conclusos para decisão
20/01/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:24

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 11:02

Juntada de Informações
31/10/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 13:33

Expedição de Ofício.
09/09/2024 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 11:58

Decisão Proferida
12/07/2024 09:28

Conclusos para despacho
11/07/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 03:10

Expedição de Certidão.
21/06/2024 08:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/06/2024 08:37

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2024 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 14:17

Despacho de Mero Expediente
13/05/2024 08:31

Conclusos para despacho
13/05/2024 08:31

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2024 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 13:51

Decisão Proferida
04/03/2024 13:21

Conclusos para despacho
04/03/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 02:31

Expedição de Certidão.
09/02/2024 02:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/02/2024 02:11

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/11/2023 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 15:56

Despacho de Mero Expediente
30/08/2023 10:02

Conclusos para despacho
28/08/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2023 09:05

Expedição de Carta.
04/05/2023 09:18

Despacho de Mero Expediente
03/05/2023 09:26

Conclusos para despacho
03/05/2023 09:26

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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